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Zeca e Presidente da Codevasf reúnem-se com agricultores do perímetro irrigado de Itapárica

Depois de um dia de protesto, quando fecharam a BR 316, entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE) e desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte, um grupo de agricultores do Sistema Itaparica teve um encontro à noite, em Arcoverde, com a presidente da Codevasf, Kênia Régia Anasenko Marcelino; o Superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro; e o deputado federal Zeca Cavalcanti. Presentes também os vereadores de Petrolândia José do Nascimento Araújo - Professor Evaldo (PSD) e José Luiz dos Santos – Zé Pezão (PTB). Os produtores estão inconformados com a falta de manutenção e as constantes ameaças de desativação das bombas d’água dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Na reunião em Arcoverde, os agricultores trouxeram uma pauta de reivindicações, entre elas a normalização dos atrasados da energia e das empresas que prestam serviços, garantia de recursos financeiros e orçamentários para operação e manutenção dos perimetros irrigados de Itaparica até dezembro de 2017, revitalização e substituição por equipamentos DO SISTEMA, recuperação e renovação dos canais de aproximação das ebs e negociação apenas através de comissão criada em assembleia de produtores. A superintendente Kênia Marcelino disse que tinha recursos garantidos no orçamento da Codevas que pode garantir a manutenção do sistema, como o pagamento de energia e das empresas até junhou ou julho. Após isso, será preciso buscar garantir os recursos dos meses seguintes junto ao Ministério da Integração e ao Ministério do Planejamento. Ficou definido que será marcada uma reunião em Brasília, daqui a 15 ou 20 dias, após a situação nacional se normalizar, para que os temas referentes a revitalização, recuperação de canais e outros assuntos orçamentários e ...

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Deputado Zeca Cavalcanti faz balanço de mandato na Itapuama FM

Nesta quarta-feira (28), o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), participa do quadro de entrevistas do Programa Notícias Populares da Rádio Itapuama FM, agora em nova freqüência (92,7 Mhz), as 11h30, quando será entrevistado pelo jornalista João Ferreira. O deputado estadual Júlio Cavalcanti também deverá fazer parte da entrevista. Durante a conversa o parlamentar trabalhista deve fazer um bálanço de sua atuação parlamentar ao longo de 2016, as emendas, projetos e ações destinados a Arcoverde e outros municípios pernambucanos que fazem parte da base de apoio ao deputado Zeca Cavalcanti. Mais recentemente, o parlamentar teve uma emenda de R$ 400 mil liberada para a prefeitura de Arcoverde que será utilizado na compra de um equipamento de ultrassom e um sistema de vídeo endoscopia flexível para o Centro de Especialidades Médicas, criado ainda quando o parlamentar era prefeito do município numa parceria com a Philips do Brasil. Por: Paulo Edson ...

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Zeca: obras da Transnordestina serão retomadas no início de 2017

No prazo de 50 dias a concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA), responsável pelas obras da ferrovia, deverá apresentar um Plano de Trabalho com informações sobre a aplicação dos R$ 430 milhões liberados pelo Governo Federal para a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) em entrevista ao jornalista João Ferreira, na manhã desta quarta-feira (14) no Programa Notícias Populares, da Rádio Itapuama FM, em Arcoverde. Zeca Cavalcanti é membro titular da Comissão Externa de acompanhamento das obras da Transnordestina da Câmara dos Deputados. Deste total, R$ 300 milhões virão do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Em Arcoverde, ainda durante o Governo do ex-prefeito Zeca, a Transnordestina construiu um dos maiores túneis da obra, cortando a BR 232, na altura do viaduto, hoje fechado nas duas extremidades. Centenas de empregos foram gerados na época em toda a região e a expectativa do parlamentar trabalhista é que, com a retomada das obras, voltem os empregos e a obra possa ser concluída criando um novo canal de desenvolvimento para a região.   Fonte: A folha das Cidades   ...

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Zeca defende a interligação do Tocantins com o São Francisco em debate na TV Câmara

Na última segunda-feira (14), o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve participando do Programa “Câmara Debate” aonde, ao lado da deputada federal Zenaide Maia (PR-RN), debateu a questão da seca que atinge o Nordeste há mais de cinco anos e defendeu a interligação das bacias do Rio Tocantins com a do Rio São Francisco. A seca no Nordeste não é novidade, há registros desde o período colonial. No ano passado, a Câmara dos Deputados criou a Comissão Externa de Acompanhamento das Ações de Combate à Seca no Nordeste, que foi presidida pelo deputado Zeca Cavalcanti. Hoje, o Ministério da Integração Nacional atende 824 municípios com carros-pipa. Sobre o trabalho da comissão, Zeca Cavalcanti disse que além das grandes obras, como a transposição do Rio São Francisco, é preciso também outras ações que cheguem ao pequeno produtor, que não serão contemplados com essas obras e precisam ser atendidos. Como alternativas de sobrevivência, o parlamentar trabalhista citou o projeto por ele apresentado que tem por objetivo financiar os pequenos produtores rurais a produzirem energia solar e, assim, terem novas fontes de renda. No debate, Zeca Cavalcanti também propõe, trazer para junto do governo federal, dos governos estaduais e municipais, os órgãos técnicos como a Embrapa, Codevasf, DNOCS e Sudene, que tem ótimos estudos de como conviver com a seca e que ações deverão ser tomadas para isso. Ainda foram abordados temas como a irrigação, mas para isso é preciso garantir a água, principal problema que hoje afeta todo o Nordeste. Para Zeca Cavalcanti, é preciso desenvolver um trabalho educativo para se trabalhar a racionalização do uso da água. Para ele, é preciso economizar cada vez mais, pois a água é um bem que pode ter fim e a população precisa ter essa consciência. Tanto a deputada Zenaide Maia (PR-RN), como o deputado Zeca Cavalcanti, pregaram a interligação das bacias do Rio Tocantins com a do Rio São Francisco como forma de garantir a água perene no Velho Chico, que já ...

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Zeca: “meu gabinete está à disposição da prefeita Madalena e do povo de Arcoverde”

Cerca de 30 dias após as eleições de 2 de outubro, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) aproveitou entrevista na Rádio Itapuama FM, ao jornalista João Ferreira, para parabenizar a prefeita reeleita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) e se colocar à disposição da socialista e de seu governo. Durante a entrevista que durou cerca de 20 minutos no Programa Notícias Populares, Zeca Cavalcanti disse que estava tranqüilo quanto ao resultado das eleições, que seu grupo fez uma campanha bonita, vibrante e que a população de Arcoverde fez a sua escolha livremente dando mais um crédito de confiança a atual prefeita. “Quero parabenizar a prefeita Madalena pela vitória e dizer que nosso gabinete está inteiramente à disposição dela e do povo para que possamos lutar e trazer benefícios para Arcoverde”, disse o parlamentar trabalhista. O deputado Zeca Cavalcanti falou que o momento agora é de trabalhar para superar os desafios e a crise, com o objetivo de garantir que obras e projetos possam vir para as cidades pernambucanas, particularmente Arcoverde e região. A campanha eleitoral já passou, o momento agora é de trabalhar, finalizou o parlamentar trabalhista. Fonte: A folha das Cidades ...

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Deputado Zeca Cavalcanti (PTB) aluga casa do sogro com verba da Câmara

Contrariando norma da Casa, Zeca Cavalcanti usou R$ 63 mil da cota parlamentar para alugar como escritório de representação política um imóvel que pertence ao pai de sua esposa. Petebista afirma que só agora descobriu que contratação foi irregular  O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) aluga um imóvel em Arcoverde (PE), seu reduto eleitoral em Pernambuco para sediar seu escritório de representação política. O problema é que a casa, cujo aluguel é pago com verba da Câmara, pertence ao sogro do deputado. A prática é vedada pelo Ato da Mesa nº 43/2009, que estabelece as regras para o uso da chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap).  A norma proíbe qualquer deputado de contratar serviços ou adquirir produtos de empresas das quais tenha participação societária ou que um dos sócios seja parente seu até o terceiro grau. No caso, a Câmara considera sogros como parentes por afinidade de 1º grau. Entre março de 2015 e setembro de 2016, Zeca Cavalcanti contribuiu com R$ 63 mil para os rendimentos do pai de sua esposa. Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado disse que reconhece a irregularidade e está providenciando o encerramento do contrato. Segundo ele, o erro ocorreu porque sua ex-chefe de gabinete lhe informou que locações de imóveis pertencentes a parentes por afinidade, como sogros e cunhados, não era proibida pelo ato da Mesa. O caso foi descoberto pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil conhecida por fiscalizar o uso de recursos públicos e, em especial, da verba indenizatória. Até o momento, segundo a própria OPS, mais de R$ 5 milhões já foram poupados desde o início de suas atividades, em 2013. FONTE: http://congressoemfoco.uol.com.br/ FOTO: ÉMERSON (JPS) ...

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Pernambucanos torram R$ 7,27 milhões

Em plena crise financeira, a Câmara dos Deputados parece alheia à contenção de gastos públicos. Entre janeiro e setembro deste ano, os 25 deputados federais eleitos por Pernambuco gastaram R$ 7,27 milhões por meio da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que custeia despesas com material de escritório, telefone, passagens, combustíveis, entre tantas outras. Com o chamado cotão, os congressistas não precisam se submeter às regras da Lei de Licitações na hora de comprar, por exemplo, materiais de escritório ou contratar consultoria. O dinheiro é transferido diretamente para a conta do parlamentar como ressarcimento após a apresentação de nota fiscal. O valor não leva em consideração o salário pago mensalmente a cada deputado federal: R$ 33,7 mil. Os deputados que mais pediram reembolso da verba foram Zeca Cavalcanti (PTB), R$ 372,87 mil, Ricardo Teobaldo (PTN), R$ 368,22 mil, e Tadeu Alencar (PSB), R$ 352,27 mil. Os que menos receberam dinheiro do cotão foram André de Paula (PSD), R$ 15,79 mil, Roberto Teixeira (PP), R$ 4,04 mil, e Sebastião Oliveira, R$ 108. Numa comparação anual, os parlamentares pernambucanos gastaram R$ 10,87 milhões com o cotão no ano passado. No ritmo atual, a expectativa é que a marca seja superada em 2016. Os dados estão disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara. Os deputados poderiam aproveitar o embalo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que define limite de gastos públicos e reduzir a gastança com o cotão. Fonte: Blog do Magno ...

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL ZECA CAVALCANTI

  Aproveito o seu Valoroso espaço para trazer a luz a correta interpretação dos fatos noticiados em seu blog no dia 7 de junho. Sob o título “Equipe da Polícia Federal de Brasília investiga em Arcoverde irregularidades em obras da Gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti” Diferente do título, não se trata de uma “nova investigação” e sim do desdobramento normal de um procedimento que tramita desde o ano de 2010, e que agora representa o tramite formal para o ENCERRAMENTO do mesmo. Quanto às obras de melhoria no escoamento de água, realizadas na cidade de Arcoverde durante a nossa gestão, o Ministério da Integração Nacional emitiu parecer favorável à sua plena e irrestrita aprovação – que abaixo transcrevo a parte mais relevante: “CONCLUSÃO: Tendo em vista que as pendências foram solucionadas, os esclarecimentos apresentados pelo responsável, foram acatados por esse Ministério, e a área técnica aprovou integralmente a execução física do Objeto conforme o Relatório de Inspeção de Campo (fls. 479/485, 566/571 e 832 a 837), Parecer Técnico HG 18/11/2009 (fls. 910/911), e com o Despacho GAB/SIH, de 18/11/2009 (fls. 911), sugiro: 16.1 – Aprovar a PCF de R$ 3.205.384,64, sendo R$ 2.924.740,00 Recursos Federais, aplicados no objeto, R$ 123.939,46 rendimentos financeiros aplicados no objeto, R$ 2.740,09 saldo de rendimentos financeiros ao Tesouro Nacional, R$ 31,40, saldo de rendimentos financeiros não recolhidos ao Tesouro Nacional e R$ 153.933,69 contrapartida aplicada no objeto; 16.2 – Autorizar o registro de aprovação no SIAFI de R$ 1.949.859,85 referente aos recursos federais, cuja aplicação no objeto foi aprovada. ” Para ser completamente transparente, como sempre fui durante toda minha vida pública segue o anexo o parecer na íntegra para que todos possam tomar conhecimento, pois efetivamente não há o que esconder, e sim divulgar, da forma mais ampla possível. Mas resta uma pergunta: - Porque a Polícia Federal fez nova diligência em Arcoverde para verificar novamente ...

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Equipe da Polícia Federal de Brasília investiga em Arcoverde irregularidades em obras da Gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti

O deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) é alvo de mais uma investigação da Polícia federal. Uma equipe da PF de Brasília desembarcou nesta terça-feira (07.06) em Arcoverde para apurar irregularidades em obras realizadas durante a gestão do ex-prefeito. A investigação foi determinada pelo Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para instruir o Inquérito N º 4.094 em curso na corte superior do País. O Inquérito N º 4.094 foi instaurado a pedido da Procuradoria Geral da República, tomando como base relatório de irregularidades identificadas pela Controladoria Geral da União – CGU. O procedimento investigatório apura possível superfaturamento de valores referentes às obras dos canais do Riacho do Mel e do São Miguel, em bairros próximos à área central da Cidade. A Controladoria Geral da União também identificou que parte das obras dos canais, realizadas em 2007 e 2011, fugiu ao que foi estabelecido no projeto aprovado pelo  Ministério da Integração Nacional, órgão do Governo Federal que financiou as obras. Em seu relatório, a CGU pede a devolução integral dos valores investidos. O montante já passa de R$ 3,2 milhões, sem contar juros e correção monetária. Além de ser obrigado a devolver integralmente os valores correspondentes às obras (R$ 3,2 milhões), se for condenado, o deputado Zeca Cavalcanti pode também responder penalmente por essas irregularidades ocorridas durante a sua gestão. Ele pode ser enquadrado no Decreto Lei 201/67, que trata dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos. A pena correspondente ao caso pode chegar a 12 anos de prisão. Não é a primeira vez que o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) é investigado pela Polícia Federal. Ele é investigado em outros nove (09) Inquéritos Penais no Supremo Tribunal Federal (Inq 4044; Inq 4095;  Inq 4083;  Inq 4082;  Inq 4084;  Inq 4120;  Inq 4240;  Inq 4257;  Inq 4236). Quem quiser conferir pode acessar o site do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProce ...

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Deputado Zeca e Armando Monteiro estarão nesta sexta-feira na Itapuama FM

Nesta sexta-feira (8), o deputado federal Zeca Cavalcanti concede entrevista à rádio Itapuama FM, às onze e meia da manhã (11h30), durante o Programa Notícias Populares. A grande expectativa é quanto a confirmação do nome que vai representar o grupo na disputa eleitoral deste ano, o da sua esposa e ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti. Ao lado do parlamentar trabalhista, vão estar o deputado estadual Júlio Cavalcanti; a presidente do PTB em Arcoverde, Nerianny Cavalcanti; e o senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB). Em pauta, as obras, trabalhos e as ações desenvolvidas para Arcoverde e região. As eleições de 2016, projetos para o futuro e o nome que será candidato a prefeito de Arcoverde apoiado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti e seu grupo também vão estar na pauta da entrevista. A entrevista será conduzida pelo jornalista João Ferreira, a partir das 11h30. Informações: A Folha das Cidades Foto: Arquivo (JPS) ...

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Nota de esclarecimento do deputado Zeca Cavalcanti

EM RESPOSTA A NOTA VEICULADO NO BLOG JORNALPORTALDOSERTAO.COM SEGUE NOTA DO DEPUTADO FEDERAL ZECA CAVALCANTI PARA DIVULGAÇÃO   Em respeito ao povo de Arcoverde, que consagrou o Deputado Federal Zeca Cavalcanti como a maior liderança política do Município, o mesmo vem a público para prestar os seguintes esclarecimentos: Como já foi asseverado em outras oportunidades, o Deputado Zeca Cavalcanti, sempre se colocou à disposição das autoridades judiciárias para colaborar com toda e qualquer investigação decorrente dos anos em que ocupou o cargo de Prefeito do Município de Arcoverde, decorrência disso, é a sequência de decisões que o inocentam de todas as acusações. Na manhã de hoje, pessoas ligadas à administração da Prefeita do Município de Arcoverde propagaram a existência de inquérito em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal que visa apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços de transporte escolar, com ordem de depoimento de servidores perante a Polícia Federal, que busca elementos para abertura de ação penal que poderia levar o Deputado a ser processado. Esse fato já foi objeto de defesa apresentada pelo Deputado perante o Supremo Tribunal Federal, eis que o Tribunal de Contas de Pernambuco JULGOU PLENAMENTE REGULAR o processo de prestação de serviço de transporte escolar desenvolvido pelo Município de Arcoverde. Quanto aos depoimentos que serão prestados, trata-se de fase natural de um processo investigativo, que lamentavelmente foi deturpado na notícia veiculada pelo assessor da Prefeita de Arcoverde, incluindo servidores sérios que ainda hoje prestam serviços a municipalidade, com intenção meramente sensacionalista, entretanto, sem credibilidade, pois o povo de Arcoverde conhece o Deputado e repudia esse tipo de comportamento. Na realidade, não se trata de investigação nova, mas procedimento que existe desde o ano de 2010, que encerrará com a absolvição do deputado, tendo em vista que não há cometimento de qualquer crime, como já constatou ...

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Deputado Zeca Cavalcanti volta a ser alvo de investigação da Polícia Federal

Um novo procedimento aberto pela Polícia Federal  dá andamento ao Inquérito nº 4.095 do Supremo Tribunal Federal, que investiga o desvio de verbas do transporte escolar na época em que Zeca Cavalcanti foi prefeito de Arcoverde. A Polícia Federal começou a intimar, nesta quarta-feira (23.03.2016), vários servidores municipais, integrantes da administração do Ex-Prefeito e atual Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB), na Prefeitura de Arcoverde. Por determinação do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, eles irão prestar depoimentos, na condição de testemunhas, no Inquérito nº 4.095 do STF que investiga o desvio de verbas federais destinadas ao transporte escolar. O Inquérito Penal, em curso da Suprema Corte do País, teve origem em uma investigação da Polícia Federal, realizada em 2010, na Prefeitura de Arcoverde, durante a gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.  De acordo com o inquérito policial, os agentes federais identificaram vários indícios de irregularidades na contratação de empresa para locação e gerenciamento de veículos com motoristas para suprir as necessidades do transporte escolar do município. A investigação revelou discrepâncias na quilometragem das rotas do transporte escolar, causando superfaturamento nos pagamentos. Em vários casos, as rotas registradas  para os pagamentos eram muito superiores aos percursos realizados. O Inquérito foi proposto pela Procuradoria Geral da República, em Brasília. A pedido do procurador, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou  diligências para reunir novas provas e os depoimentos, que serão tomados nesta fase das investigações, para  subsidiar a abertura de Ação Penal no Supremo Tribunal Federal.  Neste Inquérito, Zeca Cavalcanti é investigado por acusações de crimes de responsabilidade e outros crimes contra a administração pública. Caso condenado, poderá cumprir penas que variam de 02 (dois ) a 12 (Doze) anos de prisão. FONTE: Blog Túllyo Cavalcanti ...

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Justiça determina o bloqueio de bens de Zeca Cavalcanti

Por decisão do juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde, o ex-prefeito do município e atual deputado federal, Zeca Cavalcanti (PTB), teve bens bloqueados judicialmente. A medida faz parte dos andamentos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (Processo nº 0004969-10.2015.8.17.0220) na qual Zeca Cavalcanti é acusado de ter cometido irregularidades durante a sua gestão como prefeito de Arcoverde. Na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (Processo nº 0004969-10.2015.8.17.0220), o juiz determinou “a indisponibilidade dos bens imóveis pertencentes aos requeridos José Cavalcanti Alves Junior e Eduardo Geovane Freitas Leite, até o valor de R$ 1.097.646,16”. O segundo acusado de irregularidades, Eduardo Geovane Freitas Leite, era secretário de finanças de Arcoverde durante a gestão do ex-prefeito. Réu no mesmo processo, ele e Zeca respondem por crimes de improbidade administrativa e dano ao erário municipal. A Ação trata sobre graves acusações, ocorridas entre os anos de 2009 e 2011, como desvio de recursos (no montante de mais de R$ 1 milhão), fraude à licitação, contratação irregular e dano ao erário. O processo judicial apura as responsabilidades do ex-prefeito e do ex-secretário na contratação fraudulenta de uma empresa para promover a recuperação de créditos tributários, relacionados às contribuições sociais. De acordo com o que consta na decisão do Judicial, em apenas cinco dias foi autorizada a contratação da empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda, emitido o termo de inexigibilidade de licitação e firmado o contrato administrativo entre a empresa e o município. Uma velocidade recorde, neste tipo de contratação. Além disso, boa parte da documentação que permitiu o processo administrativo estaria irregular: “A documentação apresentada pelo terceiro requerido (Bernardo Vidal Consultoria Ltda), referente à sua regularidade fiscal, se referem à empresas distintas visto que a proposta comercial foi assinada pelo representante de Bernardo V ...

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