Você Está Aqui: Home » Posts tagged "Pedra"

PEDRA CONHECE MAIS CINCO NOVOS SECRETÁRIOS PARA 2017

Enquanto que prefeitos eleitos de outros municípios ainda se organizam, Pedra já está conhecendo os futuros Secretários da gestão de Osório Filho e Mecinho. A expectativa que se tem do governo que se inicia em Janeiro de 2017 já é um destaque, já criada durante a campanha eleitoral pedrense, onde a NOVA POLÍTICA foi pregada e discutida por todo município, tendo por base uma nova maneira de gerir um município. Como já tínhamos noticiado antes, Osório irá reduzir o número de Secretarias, juntamente com o número de cargos comissionados; trazendo um “folego” para os cofres públicos, que há tempo vem sofrendo. Para sanar a ansiedade da população de conhecer a equipe que irá apoiar o futuro prefeito, onde já foi divulgado o nome dos três primeiros, Osório Filho, em primeira mão para o Blog Pedra em Pauta, anuncia aqueles que irão ocupar mais cinco Secretarias: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES: JADILSON CAVALCANTI (JOINHA) – Comerciante, figura conhecida da sociedade pedrense, bem visto por todos. Irmão do Ver. Tinan, sempre foi muito ativo na política, nunca escondeu sua posição e expressa bem seus conceitos e ideais. Jovem, casado, pai de família, mostra ser mais uma força nessa equipe.   SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA: KELDER LIRA – Empresário bem sucedido, militante aguerrido, principalmente na última campanha para prefeito. Tem seus pensamentos bem conhecidos por todos, e bem articulado. Sempre teve o nome cotado para participar da equipe de Osório, resultado de um trabalho reconhecido por toda equipe, e, certamente, uma boa escolha para o cargo, uma vez que tem uma mente empreendedora e uma visão de futuro.   SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE: SOCORRO FERREIRA – Nome que dispensa comentários no quesito SOCIAL. Milita há anos em favor dos menos favorecidos e portadores de necessidades especiais, tem um currículo invejável, chegando a ser disputada por outros municípios também. Acreditamos que Osório está dando a oportunidade que nunca teve, e ...

Leia Mais

Grave acidente na BR-424 entre Pedra e Arcoverde deixa 7 vítimas fatais

Um acidente entre dois caminhões, uma van e uma moto deixou mortos e feridos na tarde desta quinta-feira (10) na BR-424 entre Pedra, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos sete pessoas morreram. A PM não soube informar quantas ficaram feridas. Ainda segundo a PM, a van colidiu com um dos caminhões, capotou e caiu debaixo de uma ponte. No momento da colisão, os outros veículos bateram na van. Até o momento da publicação desta matéria, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal ainda estavam no local do acidente. O trânsito já foi liberado na rodovia. Vítima 01        : Fernanda Silva Ferreira, 30 anos, (Não Fatal) Endereço         : Rua Aprígio Inácio, Capoeiras/PE Vítima 02        : Makotto Siqueira da Silva, 18 anos, (Não Fatal) Endereço         : Rua Dona Quiterinha, Capoeiras/PE Vítima 03        : Edvaldo Alberto dos Santos, 30 anos, (Não Fatal) Endereço         : Sítio Malhada da Jurema, Zona Rural de Capoeiras/PE Vítima 04        : Maria de Fátima de Almeida, 33 anos, agricultora, Endereço         : Sítio Serra do Grujão, Zona Rural de Capoeiras/PE Vítima 05        : Otoniel Souza de Melo, 50 anos, Endereço         : Rua 1º de Maio, Centro, Capoeiras/PE Vítima 06        : Edson Almeida, Idade não informada Endereço         : Sítio Grujão, Zona Rural de Capoeiras/PE Vítima 07        : Fernando Miguel Cordeiro, 59 anos, Motorista, Endereço         : Não Informado Vítima 08        : Auderlan Félix Alves, 29 anos, pedreiro, Endereço         : Rua Oney Godói Neiva, J. C. Salviano, Pedra/PE Vítima 09        : Valdécio Viturino dos Santos, 29 anos, motorista, Endereço         : Rua Senador Nilo Coelho, Rua nova, Caetés/PE Vítima 10        : Adelvan Alexandre da Silva, 28 anos, Entregador, Endereço         : Não Informado ...

Leia Mais

TCE emite parecer pela rejeição das contas da Prefeitura da Pedra

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal da Pedra a rejeição das contas do prefeito, José Tenório Vaz, relativa ao exercício de 2013. A relatora do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi a conselheira Teresa Duere. De acordo com o seu voto, no exercício de 2013, a Prefeitura apresentou um elevado déficit financeiro (R$ 5.806.135,70), o que ocasiona a restrição da capacidade de pagamento do município frente às suas obrigações de curto prazo. Tal fato contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além deste ponto, foram observadas outras transgressões, em relação à prestação de contas (processo TC nº 1470040-2), como a realização de despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem lastro financeiro e a aplicação “a menor “ na educação e desenvolvimento do ensino. A Constituição Federal determina que os municípios apliquem no mínimo 25% das Receitas provenientes de impostos nesta área social. A Prefeitura aplicou apenas 24,73%. Para as demais falhas apontadas foram feitas diversas determinações, visando à não repetição das transgressões. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pela sua presidente, conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Guido Monteiro. Contas de Governo - referem-se à prestação de contas anual do prefeito, que é o Chefe do Poder Executivo Municipal. A prestação de contas do Prefeito Municipal deverá ser consolidada, englobando as contas do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo. Pela prestação de contas de governo é avaliada a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município como um todo. A análise das contas de governo feitas pelo TCE-PE leva em consideração as políticas públicas executadas pelo gestor nos aspectos relativos à saúde, educação, ges ...

Leia Mais

Ex-prefeito de Pedra é condenado a mais de 10 anos de prisão pela JFPE

O ex-prefeito Francisco Macedo, de Pedra, no Agreste, foi condenado a dez anos e seis meses de prisão por fraudes em licitações. A condenação foi da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além dele, também foi condenado Luiz Bispo, titular da empresa H&L Locação e Serviços. De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, na sentença consta que os dois fraudaram três processos licitatórios entre 2005 e 2006, com o intuito de desviar verbas públicas federais. "O objetivo das licitações era contratar empresa de locação de veículos, com motorista, para transporte de estudantes e professores, bem como de médicos e enfermeiros para postos de saúde localizados na zona rural", explica o departamento. Os recursos eram oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo Municipal de Saúde. "As apurações demonstraram que o próprio titular da empresa vencedora dos certames era o responsável pela condução dos processos licitatórios, tudo feito com conhecimento e conivência do então prefeito de Pedra. Além disso, em um dos certames não houve publicação de edital de licitação na imprensa oficial, o que prejudicou o caráter competitivo", informa o MPF. Apenas a empresa do titutar condenado participou daquele certame. Em outro processo havia o convite formal para três empresas, mas a dele foi a vencedora. O estabelecimento também não possuía veículo próprio, o que contrariava uma das exigências do edital de licitação. Os dois poderão recorrer da sentença em liberdade, segundo a assessoria do MPF. Por telefone, o advogado do empresário Luiz Bispo informou ao G1 que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). A redação não conseguiu localizar a defesa do ex-prefeito.   FONTE: G1 ...

Leia Mais

TCE JULGA IRREGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE PEDRA

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, por unanimidade, o objeto da auditoria especial realizada na Prefeitura de Pedra (Agreste Meridional). A finalidade foi analisar supostas irregularidades na prestação de serviços de saúde e educação do município, referente ao exercício de 2012, da gestão do prefeito Francisco Carlos Braz Macedo. O relatório da equipe técnica apontou algumas irregularidades no período auditado, como por exemplo, a falta de medicamentos, a ausência de profissionais de saúde, bem como o descumprimento da carga horária, nas unidades de saúde da família auditadas. De acordo com o voto do relator, as irregularidades elencadas não são suficientes para que se considere os gestores passíveis de inclusão na lista de inelegíveis, de que trata a Resolução TC nº 22/2011, mas são passíveis de aplicação de multa. O objeto da auditoria especial foi julgado irregular com aplicação de multa individual no valor de R$ 2.290,36 ao prefeito Francisco Carlos Braz Macedo e ao secretário de saúde Guilherme Braz Macedo, que devem ser recolhidas, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado da decisão. A sessão de julgamento ocorreu na última quinta-feira (27) e foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. Representou o Ministério Público de Contas (MPCO) a procuradora Maria Nilda da Silva. O relator do processo TC n º 1370057-1 foi do auditor substituto Luiz Arcoverde Filho. Da gerência de jornalismo do TCE-PE ...

Leia Mais

EX-PREFEITO DE PEDRA É CONDENADO POR SUPERFATURAMENTO DE MERENDA ESCOLAR

Foi condenado por improbidade administrativa Francisco Carlos Macedo, ex-prefeito de Pedra, município do Agreste. Para a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), ele superfaturou a compra de merenda escolar e foi condenado a devolver R$ 9,5 mil aos cofres públicos. Este valor com atualização inflacionária resultará no pagamento de aproximadamente R$ 15 mil. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A decisão foi em primeira instância, portanto, cabe recurso. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). "Segundo consta no processo, a prefeitura realizou licitação para adquirir gêneros alimentícios para o Programa Municipal de Merenda Escolar, utilizando verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2006. O valor da compra foi de quase R$ 145 mil", informa a assessoria de imprensa do MPF. O frango comprado estaria superfaturado em R$ 9,5 mil, 112% superior ao preço praticado. "A empresa vencedora da licitação recebeu R$ 5,20 pelo quilo do frango, enquanto a média do mercado era de R$ 2,44", relata ainda esta assessoria. A JFPE entendeu que houve danos à população do município, decorrentes do prejuízo ocasionado aos cofres públicos por irregularidades no edital e não cotação de preços para a aquisição dos alimentos.   Fonte: G1 ...

Leia Mais

1ª Câmara de Direito Público mantém a condenação do prefeito de Pedra

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação por improbidade administrativa do prefeito José Tenório Vaz (PTB), do município de Pedra, Agreste pernambucano. A primeira decisão ocorreu em primeira instância no dia 7 de novembro de 2011 e, em maio passado, houve a manutenção e a ampliação da pena em segundo grau. O prefeito pode recorrer e permanecer no cargo enquanto espera por nova decisão. “De acordo com a Ação Civil Pública do Ministério Público de Pernambuco, o político causou dano aos cofres públicos ao fazer, com o dinheiro do município, doações irregulares de medicamentos, caixões, exames médicos e serviços de transportes durante o período pré-eleitoral entre 31 de julho e 25 de agosto de 2000. O prefeito também autorizou a dispensa irregular de licitações e emitiu notas de empenho sem prévio procedimento licitatório”, segundo a assessoria de imprensa do TJPE. Entenda o caso Em primeiro grau, o juiz Caio Neto decidiu que José Tenório Vaz teria de devolver aos cofres públicos R$ 100.455,68 e pagar uma multa de mesmo valor. No entanto, o MPPE interveio e houve a manutenção. De acordo com esta, “a pena do prefeito José Tenório será a perda do cargo público, a suspensão dos direitos políticos por sete anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por cinco anos, e o pagamento de R$ 200.911,36”, também segundo aquela assessoria. No site do TJPE, a decisão de primeiro grau pode ser conferida com a numeração 0000010-97.2000.8.17.1100; já a de segundo grau está registrada como 323754-7. O TJPE deve expedir os ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que sejam analisados sob a Lei de Inelegibilidade, e deve encaminhar cópias dos autos ao MPPE para análise sob a Lei de Licitação e Contratos. Fonte: G1 ...

Leia Mais

Agricultores familiares de Pedra são beneficiados com infraestrutura hídrica

  O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária Aldo Santos, visitou neste sábado (22 de fevereiro), as comunidades do Município da Pedra. Sua primeira visita foi ao Povoado de São Pedro do Cordeiro, na Escola Municipal Joaquim Cesário Guimarães, onde o Secretário fez a entregar da chave do veículo para o senhor Rafael Alves, representante dos Agricultores do Sítio Riacho dos Vivos e Região e inaugurou as cisternas da comunidade. No evento estavam o Presidente da Amupe e prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira José Patriota, o presidente do IPA Genil Gomes, o Gerente Geral do Prorural Walmar Jucá, Itamar representante da Diocese de Pesqueira, o Secretário Executivo da secretaria das cidades Anchieta Patriota, José Claudio, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, o Secretário de Agricultura do município Luís Henrique, o líder comunitário do Povoado de São Pedro do Cordeiro Professor Lula, os Vereadores do município de Pedra Leandro Leite e o vereador Riva, a gente comunitária de saúde e articuladora das reuniões para o cadastramento de Cisternas Rosangela, presidente da associação de Cachoeira grande Daniela. Depois do evento o Secretário Aldo Santos, fez uma breve visita a fábrica de laticínios Ubivelessan, e degustou um dos seus produtos, a fábrica fica localizada na zona rural do município de Pedra. Em seguida Aldo Santos, assina ordem de serviço na comunidade de São Francisco, para a construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água beneficiando 40 famílias daquela comunidade. O valor estimado da obra é de R$ 139.000,00. Nesta visita estavam presentes os líderes da comunidade o senhor Ederasques, os vereadores da comunidade de São Francisco Erick Tenório, Tinan, e Leandro, como também o ex-candidato a prefeito Osório Filho e o ex-prefeito Chico Tenório. E para encerar sua agenda, o secretário Aldo Santos, foi até a comunidade de Horizonte Alegre, para fazer mais inaugurações das cisternas, e foi também para comemorar o seu 13 aniversár ...

Leia Mais

Vice-prefeito da Pedra se livra de acusação de crime eleitoral

O vice-prefeito do município da Pedra, Elias Soares (PT), foi absolvido da acusação de crime eleitoral, feita pelo Ministério Público Eleitoral na 58ª Zona Eleitoral. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral do município, Dr. Caio Neto de Oliveira Freire. Elias foi acusado de compra de votos na eleição de 2012. A ação penal foi ajuizada pelo Promotor da Justiça Eleitoral, que pediu a justiça a condenação do político com pena de reclusão.   O juiz eleitoral da Pedra entendeu que não foi provada a acusação contra Elias Soares, tendo culminado com sua absolvição. O processo judicial foi tombado sob o número 1690/2011. Atuou em sua defesa, o advogado Edilson Xavier.   ...

Leia Mais

Pedra: audiência pública aborda questões relacionadas à água

  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou audiência pública para discutir com a população do município de Pedra (Agreste Meridional) sobre o racionamento e a qualidade da água que é utilizada no município. A reunião acontecerá no dia 12 de setembro, às 9h, na quadra poliesportiva ― localizada na rua Major Lourenço Diniz, Centro. A audiência, convocada pela promotora de Justiça Tayjane Cabral de Almeida, também terá a finalidade de identificar as demandas da sociedade no que diz respeito ao serviço realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a fiscalização feita tanto pelo município quanto por órgãos responsáveis. Para participar do encontro foram convocados, além da Compesa, a Secretaria Municipal de Saúde, Instituto Agrônomo de Pernambuco (IPA), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Agência de Vigilância Sanitária de Pernambuco (Apevisa) e a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Foram convidados para participar da audiência os representantes da Câmara de Vereadores, da Associação de Moradores, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a população. De acordo com o edital de convocação, os representantes das entidades convidadas e a população em geral, caso queiram se pronunciar acerca do tema, deverão realizar inscrição junto à secretária da audiência e informar nome e cargo que ocupa e, desta forma, terão tempo máximo de três minutos para apresentar suas considerações. Já os convocados não vão precisar fazer cadastro e terão dez minutos para falar sobre o assunto. ...

Leia Mais

Pedra realizou a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social

A secretaria de trabalho, desenvolvimento social e combate a fome, realizou no dia 15 de agosto a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento foi realizado no auditório da Escola Professor Brasiliano, com as presenças do secretário de ação social Joselmo Bezerra, representantes do CREAS, CRAS, CEAPD, PETI, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO DA CRIANÇA, CONSELHO DO IDOSO entre autoridades do município como o Vice Prefeito da Pedra Elias Soares, secretários Luana Vaz (Sec. Mulher), Pastor Neilton (Planejamento). Informações: Pedra em foco ...

Leia Mais

Cidade da Pedra recebe máquina patrol do PAC 2

Com uma grande carreata a cidade da Pedra recebeu a máquina Patrol do PAC2, uma ação do prefeito do município Zeca Vaz (PTB) que é de grande importância para todo o município. Onde ela irá fazer trabalhos como reformas e construções em sitio, distritos e povoados da Pedra. Parabéns cidade da Pedra, por esta conquista.! ...

Leia Mais

Pedra: MP firma mais um TAC para pagamento de salários atrasados

  O prefeito de Pedra (Agreste), José Tenório Vaz firmou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para executar o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro de 2012. A promotora de Justiça Tayjane Cabral propôs que a remuneração seja disponibilizada em duas parcelas sucessivas, sendo a primeira em junho. O termo surgiu após a constatação de que alguns servidores deixaram de receber o pagamento do mês de dezembro. “Foi acertado que as parcelas serão efetuadas no final de cada mês indicado. A partir de julho é que o MPPE terá informações sobre o andamento do caso”, afirmou Tayjane Cabral.  Caso as medidas não sejam cumpridas, será aplicada multa diária de três salários mínimos até que os pagamentos sejam efetuados. O valor arrecadado será revertido ao Fundo da Criança e do Adolescente, sem prejuízo as demais sanções penais e administrativas cabíveis, como ações de responsabilidade por improbidade administrativa. ...

Leia Mais

© 2016. Jornal Portal do Sertão. Todos os direitos reservados

ARTEAVANTE
Scroll to top