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Como fazer uma denúncia o Ministério Público

  A JUSTIÇA É CEGA, MAS NÓS NÃO.   O direito das pessoas com deficiência deve ser cumprido de acordo com a lei. Porém nem sempre isso é feito. Então muitas vezes vale passar uma orientação para que os locais e serviços passem a ter uma acessibilidade e inclusão de qualidade. Mesmo assim, se não há iniciativa para o cumprimento desta adequação, é o caso de tomar medidas formais e apelar para a justiça. Há diferentes meios de se fazer isso, e uma delas é realizar uma denúncia para o Ministério Público.   Isso é muito importante, pois ignorar o fato acaba fazendo com que não haja uma evolução, pois a sociedade acaba não percebendo quais são as necessidades das pessoas com deficiência. Muitos não fazem nada por pura falta de respeito, mas isso na verdade é descumprir a lei, e deve ser combatido. A evolução da acessibilidade no Brasil vem sendo conquistada aumento do número de pessoas com deficiência que passam a lutar pelos seus direitos. Em alguns casos, não é preciso advogado para fazer uma denúncia e cobrar investigações. Qualquer pessoa ou entidade pode fazer uma queixa verbal ou escrita ao Ministério Público (MP), que tem a obrigação de verificar e tomar as providências necessárias, inclusive em casos de violação dos direitos das pessoas com deficiência. No MP, a denúncia escrita recebe o nome de representação. Não há uma fórmula fixa para apresentá-la, nem muitas exigências e formalidades.   Fique atento: Fato é o acontecimento, a ocorrência. Ao contar o que deseja denunciar, é bom colocar os horários, nomes das pessoas envolvidas, testemunhas, documentos e tudo que possa confirmar a discriminação e ajudar na investigação (como matérias de jornal, fotos, vídeos etc). Caso você conheça a legislação que lhe protege, pode colocá-la. Muitos direitos estão protegidos e garantidos de forma geral na Constituição Federal.   Exemplo Exmo. Sr. Promotor de Justiça (ou Procurador de Justiça, se for para o Ministério Público Federal) (seu nome completo ...

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A Copa nem começou e os brasileiro já estão levando de goleada

Foto: AEROPORTO DE SALVADOR, empresa AVIANCA.                 Basta fazer qualquer viaje nos aeroportos do país (principalmente os das cidades que sediarão a copa), que o cidadão brasileiro já entra no “CLIMA DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL”. Aconteceu comigo, no dia 29 de março de 2014, sábado, no percurso São Paulo/Recife com conexão em Salvador. Meu vôo estava marcado com saída do aeroporto de Guarulhos às 10h30(6356-AVIANCA), o qual só aconteceu, aproximadamente às 12h30, gerando um atraso de 2h. Chegando ao aeroporto de Salvador, no momento do desembarque para a conexão Recife, não foi usado, pela empresa AVIANCA, as passarelas (finger = ponte de embarque/desembarque e ambulift = carro com elevador), sendo transportado por dois funcionários da empresa AVIANCA por uma escada de embarque/desembarque, sem ser colocado um cinto de segurança, causando um risco de acidente, além do constrangimento. Fico triste não só pelo descaso da empresa AVIANCA em não cumprir as normas, mas, principalmente, pela falta de respeito e descaso das autoridades em não fiscalizar. Sou cidadão/passageiro igual aos demais, pago o mesmo valor nas passagens. Que país é esse!!?? Pagamos tantos impostos, taxas, tarifas, etc., e somos tratados da pior forma possível, em especial, nós cadeirantes, idosos, gestantes, obesos, entre outros. Valeu Brasil! Rumo ao Hexa. Marcelino Carvalho, Major reformado da PMPE, paraplégico, vítima de um acidente automobilístico em serviço no ano de 2007. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RESOLUÇÃO Nº 009, DE 05 DE JUNHO DE 2007. Aprova a Norma Operacional de Aviação Civil – Noac que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial. CAPÍTULO III Das Responsabilidades da Empresa Aérea ou Operador de Aeronaves Art. 20. As empresas aéreas ou operadores de aeronaves deverão assegurar o movimento de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida entre as aeronaves e o terminal. § 1º As empresas aéreas ou operador ...

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARABENIZA O LIONS CLUBE ARCOVERDE E O MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

A luta em prol da acessibilidade desenvolvida pela Lions Clube de Arcoverde vem sendo extremamente relevante para eliminar barreiras e integrar as pessoas deficientes e ou com mobilidade reduzida na cidade de Arcoverde. O comprometimento da Prefeitura Municipal, incitado pela entidade civil, é perceptível nas ruas e calçadas daquela cidade. ...

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Lions Clube e a prefeitura municipal de Arcoverde realizarão censo para saber o número de pessoas com deficiência em Arcoverde-PE

    Dra Andréia, CL Presidente André Ricardo, CL Marcelino Carvalho e CaL Cristiane O Presidente do Lions CL André Ricardo e os sócios CaL Cristiane Inácio e CL Marcelino Carvalho foram recebidos para uma reunião com a Secretária de Saúde de Arcoverde-PE, Dra Andréia Britto, onde foi firmado parceria para realização de um CENSO, o qual tem como objetivo identificar o real número de pessoas com deficiência no município de Arcoverde. Essa é mais uma ação da Campanha de Acessibilidade do Lions Clube que completou dois anos de luta em prol da acessibilidade nesse município.                Marcelino Carvalho, André Ricardo e Enfermeiros Fábio Souza e Silvia Renata Após a proposta (CENSO) ter sido aceita pela Dra Andréia Britto, ficou acordado que a pesquisa será realizada através dos Agentes Comunitários de Saúde sob a coordenação do Enfermeiro Fábio Souza (coordenador da atenção básica do município). O palestrante CL Marcelino Carvalho, Coordenadores da Atenção Básica e os Agentes Comunitários de Saúde de Arcoverde-PE O CL Marcelino Carvalho participou de uma reunião com os agentes comunitários de saúde, o qual proferiu uma palestra sobre a importância da acessibilidade, e em seguida explicou como será desenvolvida a pesquisa/CENSO que terá grande relevância para as políticas públicas do município em virtude dos dados coletados.   ...

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INTEGRANTE DO LIONS CLUBE ARCOVERDE DARÁ PALESTRA SOBRE ACESSIBILIDADE AOS EMPRESÁRIOS LOCAIS

  Acontecerá, nesta terça-feira, 23, a partir das 19h, na Câmara de Vereadores de Arcoverde-PE, uma palestra sobre Acessibilidade, direcionada ao comércio local, ministrada pelo CL Marcelino Carvalho, integrante do Lions Clube, que coordena a Campanha de Acessibilidade nesse município. Segundo o Major Marcelino Carvalho, que é cadeirante, diz que pesquisas comprovam que essa grande clientela (idosos, deficientes físicos, etc) são cidadãos e consumidores que estão cada vez mais contribuindo para o aquecimento da economia. Precisamos melhorar nossos estabelecimentos e deixá-los preparados para receberem tais pessoas, é lamentável o Brasil ser a 6ª economia mundial e nossos estabelecimentos comerciais não estarem preparados com rampas, cardápios em braile, banheiros adaptados, entre outros. A campanha de Acessibilidade do Lions Clube Arcoverde-PE tem como tema, “ACESSIBILIDADE: RESPEITE ESSE DIREITO; UM DIA VOCÊ PODE PRECISAR”. A luta do LIONS CLUBE pela acessibilidade vem mudando a consciência das pessoas e das autoridades, as quais estão modificando o cenário físico de Arcoverde, pois basta andar pela cidade para comprovar tal feito: as calçadas e estabelecimentos estão ganhando rampas, as principais ruas do centro ganharam estacionamentos privativos para idosos e pessoas com deficiência e a Associação Comercial de Arcoverde (ACA) se comprometeu a procurar melhorar e adequar os estabelecimentos comerciais dentro das normas do Decreto Lei 5.296/04. Temos ainda muito para ser feito, mas como diz o poeta: “Toda caminhada começa com o primeiro passo”... É com esse pensamento que temos certeza que transformaremos Arcoverde em uma cidade exemplo de acessibilidade, complementou o presidente do Lions Clube Arcoverde CL André Roque. ...

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LIONS CLUBE ARCOVERDE-PE FAZ DOAÇÃO DE PASTAS AOS JOVENS DO PROJETO “MÚSICOS DO FUTURO”

  O Lions Clube Arcoverde mostrando que educação é um dever do estado e responsabilidade de todos, faz entrega de pastas aos jovens do Projeto “MÚSICOS DO FUTURO” da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte do município de Arcoverde-PE. As pastas servirão para transporte e acomodação das partituras. Para o novo Presidente do Lions Clube de Arcoverde, CL André Roque, essa ação singela tem como objetivo incentivar o jovem a ter zelo e valorizar as oportunidades geradas pelo estudo, desenvolversua personalidade eresponsabilidade da vida em sociedade, assim como, protegê-los do mal que afeta hoje o mundo que são as drogas. ...

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Posse do Lions Clube Arcoverde-PE‏

No dia doze de julho de dois mil e treze, no Democrático Esporte Clube, às 21h30, tomou posse na Presidência do LIONS CLUBE de ARCOVERDE, gestão 2013/14, o C.L. André Roque e esposa CaL Cristiane Inácio, recebendo do C.L. Edimir Filho e esposa  CaL Eliza Millena. A noite foi marcada com um jantar em companheirismo sobre a responsabilidade de Geraldo Albuquerque (Kaldinhos Caiçaras). Entre os sócios e familiares participantes, estiveram presentes a integrante do Lions Clube e Prefeita de Arcoverde, Excelentíssima Prefeita Madalena Brito, vice-prefeito Wellington Araújo, Equipe do Jornal Portal do Sertão (Émerson, Cynthia Brito e Fernando Souza), colunista social Adilson Mendes e equipe, Comandante do Tiro de Guerra Sub-Ten Paulo Pezzutti, integrantes e presidente do Rotary Clube Arcoverde - Silvino, Venerável Marcondes da Loja Maçônica Barão do Rio Branco, entre outros. Na reunião, o novo Presidente C.L. André Roque relatou a importância do servir e do companheirismo para fazer uma gestão bem sucedida, o clube recebeu a entrada de um novo sócio, o C.L. José Aureliano Cavalcanti. Houve ainda, premiação de entrega dos títulos de “Leão do Ano” 2012 e 2013 aos sócios que se destacaram no servir e na assiduidade; Edimir Filho e Jaime Roberto, respectivamente. O Clube Lions fez doação de pastas aos alunos do projeto municipal “Músicos do Futuro” para acomodação e transporte das partituras. Madalena Britto ressaltou a importância das ações do Clube Lions no município de Arcoverde, principalmente com a Campanha de Acessibilidade, assim como, elogiou a gestão do ex-presidente Edimir Filho e parabenizou o novo presidente C.L. André Roque. Emocionado, o ex-presidente C.L. Edimir Filho e esposa CaL Eliza Millena despediram-se da brilhante gestão, os quais se dedicaram por dois anos, enaltecendo e fazendo inúmeras ações, dando continuidade a história de ouro do Clube Lions na cidade de Arcoverde-PE. A festa foi até a madrugada com música ao vivo com Monteirinho, Pablo Patriota e ...

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LIONS CLUBE ARCOVERDE terá novo presidente

Na próxima sexta-feira (12-07), o LIONS CLUBE ARCOVERDE, realiza assembleia festiva de posse da nova diretoria, AL 2013/2014, quando será empossado o C.L. André Ricardo Ferraz Roque e DM Cristiane Clery Inácio Ferraz. Desde já o atual presidente, CL Edimir de Barros Filho e o futuro presidente, André Ricardo Roque agradecem a todos que possam comparecer nessa solenidade de posse. Data: 12/07/13 Local: Democrático esporte Clube – Av. Coronel Antônio Japiassu, nº 395 – Centro – Arcoverde/PE Horário: 20:30 Fonte: Jornal Portal do Sertão Foto: Arquivo Pessoal ...

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LIONS CLUBE ARCOVERDE COBRA MAIS “ACESSIBILIDADE” A ARCOTRANS

Em visita à ARCONTRANS em 04 de julho de 2013, o LIONS CLUBE ARCOVERDE-PE representado pelo integrante CL Marcelino Carvalho, na luta pela ACESSIBILIDADE na “Terra do Cardeal”, solicitou ao presidente Vladimir Cavalcanti, para que seja dado prioridades nas principais avenidas do centro comercial de Arcoverde na instalação de mais estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência, rampas nas calçadas e sinal sonoro para deficientes visuais nos semáforos. Tal solicitação é resultante do sofrimento enfrentado diariamente pelas pessoas com deficiência, idosos entre outras. Vladimir em conversa com Marcelino Carvalho garantiu que até agosto desse ano se compromete a construir 20(vinte) rampas nas principais calçadas dos centros comerciais, aumentará o número de estacionamento nas principais ruas do comércio local e instalação de travessias com rampas nos canteiros centrais das avenidas Cel Antônio Japiassu(centro) e José Bonifácio(São Cristóvão).  O Lions Clube Arcoverde-PE, clube com 47 anos de serviços prestados a Arcoverde, coordena a Campanha de Acessibilidade, a qual tem como objetivo sensibilizar e conscientizar as autoridades e população em geral a respeito dos direitos e deveres das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.   “ACESSIBILIDADE: RESPEITE ESSE DIREITO; UM DIA VOCÊ PODE PRECISAR”. CL Edimir Filho - Presidente do Lions Clube Arcoverde 2012/13 ...

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Wagner Carvalho grava música da Campanha de Acessibilidade‏ em ritmo de forró

  Em clima junino, o Lions Clube Arcoverde, recebe de presente do “Poeta do Portal do Sertão,” WAGNER CARVALHO, a letra e música em ritmo de forró da Campanha de Acessibilidade que completa três anos de luta. A música tem como tema CURTA ESSA IDÉIA, a qual retrata em verso e prosa a problemática da falta de acessibilidade pelo descumprimento das leis em nosso país. Para o Clube é de tamanha satisfação ter uma canção feita por artista da nossa querida Arcoverde-PE. Wagner Carvalho: “CURTA ESSA IDÉIA” SE COLOQUE NO LUGAR DO OUTRO PERCEBA O DESCASO, A DISCRIMINAÇÃO TODOS TÊM DIREITO DE IR E VIR ACESSIBILIDADE É DIREITO DO CIDADÃO   CURTA ESSA IDÉIA PLANTE ESSA SEMENTE AÍ QUE DE REPENTE NASCE A INCLUSÃO RESPEITE ESSE DIREITO FAÇA UM MUNDO ACESSÍVEL ISSO NÃO É IMPOSSÍVEL VAMOS TODOS DAR AS MÃOS   EU QUERO IR EU QUERO VIR ACESSIBILIDADE É DIREITO DO CIDADÃO EU QUERO IR EU QUERO VIR                                               COM ACESSIBILIDADE SE FAZ A INCLUSÃO.                 Junho/2013 ...

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Lions Clube Arcoverde-Pe faz mais uma doação/empréstimo de cadeira de rodas a um paciente do Mens Sana/Fundação Terra

Em virtude da continuação da tão significativa colaboração do Poder Judiciário local recebemos as primeiras cadeiras de rodas no ano de 2012, e em 2013 estamos dando seguimento a essa meta que tem grande significado para as pessoas que não podem mais caminhar com os próprios pés. As pessoas que necessitarem deste serviço ou que queiram participar dessa campanha com doações de cadeiras de rodas podem entrar em contato com os associados do clube, os quais se reúnem as sextas-feiras no Clube Democrático, centro, a partir das 20h30, a cada 15 dias, ou através dos seguintes telefones: 87 9144 7464 / 87 9101 3715 / 87 9159 3442 / 87 9943 8007.   ...

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Campanha de Acessibilidade do Lions Clube Arcoverde ganha uma nova parceria

Realizou-se no dia 04 de abril do corrente ano, na sede da ACA (Associação Comercial de Arcoverde-PE), uma reunião entre integrantes do Lions Clube e a nova presidência da ACA com o objetivo de juntar forças na luta pela acessibilidade no comércio local de Arcoverde. Na reunião, o novo Presidente da Associação, Jaime Espósito, se mostrou interessado e bastante preocupado com a falta de acessibilidade das pessoas com deficiência nos estabelecimentos comerciais do nosso município. “Precisamos nos unir para adequar as normas de acessibilidade no nosso comércio,” disse Espósito. O Presidente do Lions Clube, CL Edimir Filho explicou, na oportunidade, que o objetivo da Campanha é de reunir sociedade e entidades públicas e privadas na luta pelo direito básico de ir e vir. Marcelino Carvalho integrante do Lions ecadeirante, finaliza dizendo que pesquisa realizada pela REATECH-SP/2011 (Maior Feira de Comércio e Reabilitação da América Latina) comprova que o deficiente físico compra e tem necessidades como qualquer outro cidadão. Alerta ainda, que o nosso comércio está perdendo uma grande clientela, principalmente nesse momento de crise, por não oferecer em seus estabelecimentos, instalações físicas adequadas, tais como: rampas, espaço interno, vestiários adaptados, cardápios em braile, elevadores, etc.   ...

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Lions Clube Arcoverde leva palestra sobre Acessibilidade para a 10ª Semana de Integração da Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP

O Major Marcelino Carvalho, representando o Lions Clube Arcoverde, Yoko Farias do PEconduz e José Iremar do INCLUI PE e técnico social na Prefeitura de Recife proferiram palestra sobre acessibilidade e participaram de uma mesa de debates com professores da UNICAP e UFPE e alunos dos cursos de fisioterapia, serviço social, engenharia e arquitetura da UNICAP. O tema abordado foi–“Acessibilidade: respeite esse direito”. Os alunos aproveitaram o momento tirando diversas dúvidas sobre as leis de acessibilidade e indagaram os principais problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. Major Marcelino, em sua apresentação,chamou à atenção dos futuros profissionais das diversas áreasali presentes, a respeito das leis de acessibilidade, como também, as diferentes situações enfrentadas pelas pessoas com deficiência no dia a dia quenão são percebidas pela sociedade. Concluiu dizendo que as pessoas com deficiência não precisam de caridade humana, precisam de respeito aos seus direitos. Yoko Farias, apresentou o programa do Governo do Estado, o PE Conduz, que disponibiliza veículos adaptados para o transporte das pessoas com deficiênciade suas casas até o local da fisioterapia. Jose Iremar, disse que em muitos casos, a pessoa deixa de ter deficiência no momento em que a sociedade proporciona condições adequadas a ela. A mentora desse grande encontro foi a Mestra em fisioterapia e professora da UNICAP, Francisca Mota, a qual testemunhou que acessibilidade, antes de qualquer lei, é sinônimo de respeito ao próximo. ...

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