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Ex-prefeito de Ibimirim é condenado por improbidade administrativa

A Justiça condenou o ex-prefeito de Ibimirim, Antônio Marcos Alexandre, por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim. A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias. Pelos atos de improbidade administrativa, negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público, ao permitir e facilitar para que terceiros enriqueçam ilicitamente, Antônio Marcos Alexandre pagará multa civil equivalente a 25 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto prefeito de Ibimirim. Ainda terá suspensos seus direitos políticos pelo período de cinco anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Ibimirim, nos termos do artigo 18 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92). Na sentença, a juíza citou o artigo 4º da Lei de Improbidade Administrativa, segundo a qual "os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos". Ou seja, “não deixa dúvida de que ato de improbidade é aquele que vai contra esses princípios, ou seja, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade”, justificou a magistrada. Ficou constatado também o desinteresse do ex-prefeito em considerar os ofícios expedidos pelo TCE-PE, nos quais o órgão de controle solicitava informações e providências com vistas ao ressarcimento de vários débi ...

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TCE aponta irregularidades na contratação de advogados pela prefeitura de Ibimirim

Por unanimidade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta quinta-feira (22) o objeto de uma Auditoria Especial (processo nº 1370322-5) realizada na Prefeitura de Ibimirim para apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços advocatícios para fazer compensações previdenciárias. De acordo com Auditoria de Acompanhamento realizada na Prefeitura, o então prefeito Antônio Marcos Alexandre contratou o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados para pleitear junto à Receita Federal e ao INSS supostos créditos devidos ao Município. Este mesmo escritório foi contratado por outras prefeituras pernambucanas e recebeu a título de honorários o montante de R$ 2.091.640,55, distribuídos da seguinte forma: Sertânia (R$ 87.197,98), Tuparetama (R$ 202.739,45), Pesqueira (R$ 1.102,694,21), Venturosa (R$ 211.384,81), Custódia (R$ 256.408,24) e Ibimirim (R$ 231.215,86). COMPENSAÇÃO - No entanto, segundo a Auditoria do TCE, os honorários foram pagos irregularmente (20% das supostas compensações previdenciárias sem a efetiva vitória na Justiça) porque não há nenhum documento que prove a validação dos serviços prestados. Além disso, dizem os auditores em seu relatório, não foram encontrados documentos na prefeitura evidenciando que o município tinha direito às restituições previdenciárias (planilha, relatório, parecer, memória de cálculo, etc.), até porque o município estava inadimplente perante o INSS e as compensações requeridas não foram homologadas nem pela Receita nem pelo Ministério da Previdência. Em resposta a um ofício do TCE, a Receita informou que após ação fiscal encerrada em 15/08/2013 foram consideradas “indevidas” compensações realizadas pela Prefeitura de Ibimirim relativas ao período de janeiro de 2009 a agosto de 2012, “razão pela qual foi lançado um crédito tributário em desfavor do município no valor de R$ 2.046.875,94”. PENALIDADE - Com isso, diz o voto do relator, conselheiro Marcos Loreto, levando em conta que o “êxito” - no valor ...

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Ex-prefeito de Ibimirim condenado por prevaricação

Os recursos públicos que foram indevidamente desviados do município de Ibimirim (Sertão do Moxotó) estão mais próximos de serem resgatados devido à atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Isso foi possível devido à condenação do ex-prefeito Antonio Marcos Alexandre, conhecido como Padre Marcos, pela prática de cinco atos de prevaricação, que é quando um agente público deixa de praticar ato de ofício para atender a interesses de ordem pessoal. Pelas práticas criminosas, o ex-gestor foi condenado a pagar multa no valor de dez salários mínimos e a um ano e oito meses de detenção. A detenção foi convertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e doação a entidades assistenciais da região, no valor de 60 salários mínimos. De acordo com a promotora de Justiça Aline Laranjeira, que ofereceu a denúncia contra o Padre Marcos, a decisão judicial, além da punição, tem um caráter pedagógico. “O ex-prefeito deixou de cumprir determinações do TCE-PE para cobrar na Justiça a devolução de valores por parte de seus aliados políticos. Agora com a condenação, esperamos que os prefeitos atentem que não podem fazer pouco-caso das decisões do TCE em relação ao dinheiro público”, destacou. Aline Laranjeira destacou ainda que essa não foi a primeira ação criminal impetrada contra o ex-prefeito, que governou entre os anos de 2005 e 2012. Ele também responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa e a uma ação criminal por peculato, crime cometido por servidor público que se apropria de dinheiro, valores ou bens de que tem posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio. “Esse resultado surgiu de uma interação entre o MPPE e o Judiciário, por meio da qual traçamos como prioridades a atuação nos casos de crimes contra a vida e contra o patrimônio público. Precisamos criar essa cultura de proximidade para que os resultados venham, no médio e longo prazo”, acres ...

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Maior reservatório de Pernambuco já recorre ao ‘volume morto’ de água

O semiárido passa pela pior seca dos últimos 50 anos e mais de 60% dos municípios de Pernambuco enfrentam algum tipo de racionamento. Situado em Ibimirim, no Sertão, o Açude Poço da Cruz é o maior do estado e já recorre ao chamado "volume morto" para atender à população. Com capacidade para mais de 500 milhões de metros cúbicos, o reservatório abriga somente 7% de água. Ao contrádio de dez anos atrás, quando o açude atingiu o volume máximo e transbordou, construções que estavam submersas começaram a reaparecer e medidas de racionamento estão sendo tomadas. Há pouco mais de um mês, o fornecimento para os canais de irrigação foram suspensos. Se a água fosse liberada, haveria o "esvaziamento total do açude e isso não é bom de forma nenhuma", destaca Francisco Manuel da Silva, secretário-executivo do Conselho Gestor do Açude. O agricultor José Edson é fruticultor e reduziu a área de plantação de oito para apenas meio hectare. "Até 60 milheiros de banana eu já colhi. Agora, três, quatro ou cinco, no máximo", lamenta. A situação pela falta de água é semelhante para produtores rurais e demais habitantes em 116 municípios. E a previsão não é favorável. "Nesse período, chove em torno de 400mm, mas, devido à atuação do fenômeno El Niño, a previsão é de que chova abaixo de 70% do que é esperado", informa o meteorologista Roberto Pereira, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). ...

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Açude de Poço da Cruz será revitalizado pelo Ministério da Integração‏

Um dos maiores reservatórios de água do Sertão de Pernambuco, o açude de Poço da Cruz, localizado no município de Ibimirim, será revitalizado pelo Ministério da Integração Nacional. O anunciou foi feito pelo Ministro Fernando Bezerra Coelho. O trabalho vai beneficiar outros 21 açudes em 4 estados. Através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o Ministério vai revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O aviso do edital de licitação para viabilizar os estudos e projetos executivos foi publicado, esta semana, no Diário Oficial da União. Serão recuperados cinco açudes no Eixo Leste e 16 no Eixo Norte do Projeto São Francisco. Sete reservatórios estão localizados na Paraíba (Acauã, Boqueirão, Curemas, Lagoa do Arroz, Mãe d´água, Poções e São Gonçalo); quatro no Rio Grande do Norte (Açú, Arapuá, Pau dos Ferros e Santa Cruz); seis no Ceará (Banabuiú, Castanhão, Lima Campos, Orós, Prazeres e Quixabinha); e quatro em Pernambuco (Barra do Juá, Chapéu, Poço da Cruz e Entremontes). ...

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Ibimirim abre sábado a 75ª Festa de Santo Antônio

No próximo dia 1ª de junho (sábado), a cidade de Ibimirim se rende as homenagens de seu santo padroeiro, com a realização da 75ª Festa de Santo Antônio. Na abertura a banda Forrozão das Antigas e o cantor Zé Caboclo, no palco central da festa montado na avenida central da cidade. Também vão se apresentar na festa o cantor Reginaldo Rossi (2), Vilões do Forró (7), Noda de Cajú (8), Banda Encantus (9), Luciene Melo (11) e Toca do Vale (12). Entre os dias 3 e 5, o palco abre as cortinas para o Show de Calouros com shows regionais, entre outros da cantora Lila a Rainha da Seresta. No dia 2 de junho, as comemorações de Santo Antônio abrem as portas para a tradicional Missa do Vaqueiro com show do cantor Nena de Alagoas. Já no dia 09, é a vez da 25ª Corrida de Jericos tomar de conta da festa em Ibimirim. Patrocinador do evento, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), ressalta a importância do trabalho do prefeito Adauto Bodegão em resgatar uma das mais tradicionais festas do calendário de eventos de Ibimrim. Para o parlamentar “a festa de Sto. Antônio que será promovida pelo prefeito Adauto marca o reencontro do povo ibimiriense com a sua cultura e as suas tradições, além de fomentar a economia local gerando renda e trabalho”.  Fonte: Arcoverdedetodos ...

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Prefeito de Ibimirim, baixa decreto anulando o último concurso público realizado no município em 2012

  Ibimirim: Depois de passados praticamente mais  de 5 meses de seu governo, o prefeito Adauto do Bodegão assinou o Decreto de nº 009/2013 que “Dispõe acerca da anulação do Concurso público realizado pelo município nos termos do edital 001/2012, homologado em 1 de Outubro de 2012, 13 dias após o último pleito eleitoral. Considerando que a Administração Pública pode rever e anular os seus próprios atos, no exercício da autotutela  dos princípios norteadores encartados no artigo 37 da Constituição Federal (Sumulas 346 e 473 do Supremo Federal. Desde que assumiu a prefeitura Adauto já sabia da existência dos problemas, como por exemplo existiu candidatos obtiveram uma colocação baixa e foram remanejados para uma outra colocação que lhes beneficiassem, entre varias outras irregularidades encontradas , um documento chamou mais atenção e confirmando ainda mais a existência da fraude.” Uma copia de um certificado da V Conferência Municipal de Assistência Social assinado por Cláudia Rosa de Assis  sem a identificação do participante,  o que configura mais ainda a constatação de vários casos de aprovação de familiares e pessoas ligadas ao ex  gestor. Adauto ainda determinou que sejá estabelecido um cronograma  do ressarcimento, bem como os respectivos formulários e ainda os ditames para pedido de dispensa de pagamento para fins de participação de um  novo concurso no município. Fonte: Adauto Nilo ...

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Em Ibimirim, Eduardo anuncia novas obras de enfrentamento a estiagem

Em sua passagem pelo município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, nesta quinta-feira (09/05), o governador Eduardo Campos deu continuidade às ações do Governo do Estado de reestruturação hídrica para ampliação do abastecimento de água nos municípios castigados pela seca. No total, Eduardo assinou 11 ordens de serviço, que contemplam, entre outras ações, a construção de cisternas, sistemas de abastecimento e pequenas barragens.   Em seu discurso, Eduardo defendeu o “pensar estratégico” para ajudar a população do semiárido pernambucano a conviver com a seca. “Temos que encontrar soluções para recompor a economia do semiárido pernambucano, e isso passa também por uma reavaliação da cadeia produtiva de acordo com as particularidades de cada região”, apontou.    Uma das ordens contempla a construção de 35 pequenas barragens que vão beneficiar sete municípios do Sertão do Moxotó, incluindo a população indígena da região. O investimento é da ordem de R$ 1,6 milhão. Do total de ordens de serviço, três contemplam a perfuração e instalação de três poços, além da implantação de um sistema de abastecimento, ações que contabilizam R$ 462.174 em investimentos.   A população da área urbana de Ibimirim será beneficiada com a construção de um sistema de abastecimento de água. Outros R$ 154 mil serão investidos na perfuração e instalação de um poço tubular para beneficiar cerca de 50 famílias da Associação de Apicultores do Moxotó. Também foram assinadas ordens de serviço para construção de 200 cisternas do tipo calçadão e de 40 banheiros com fossas sépticas, que vão beneficiar 40 famílias da Associação Beneficente do Alto Moxotó. O valor investido é de R$ 136.800.    Ainda em Ibimirim, Eduardo assinou o Termo de Trabalho Técnico e Difusão de Tecnologia (COODESP). Com orçamento de R$ 254 mil, o acordo de cooperação prevê a implantação de ecotecnologias como: biodigestores, forno solar, sistema de irrigação, tanque de compostagem, entre outros. A ação será desenvolvida com 30 jovens da ...

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Ibimirim: Prefeito Adauto faz balanço dos 4 primeiros meses de Governo no dia do trabalhador‏

O prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP), fez neste dia 1º de maio um balanço dos primeiros quatros meses de governo. Apesar de herdar uma dívida milionária do ex-prefeito Padre Marcos, o atual prefeito disse que “não podia ficar se lamentando e que era preciso arregaçar as mangas e trabalhar pela população de todo o município”. Ele destaca a recuperação dos calçamentos em ruas, como: Santa Izabel, Duque de Caxias, Travessa Cardeal Arcoverde e Manoel Vicente, além do grande mutirão de limpeza que retirou dezenas de toneladas de lixo e metralhas das ruas da cidade e distritos. Um dos destaques neste início de Governo feito pelo prefeito Adauto é a construção da creche no bairro Padre Cícero, com 60% da obra já concluída e a construção da Adutora da Agrovila 4, que deverá ser entregue nestes 15 dias. No último domingo, o prefeito devolveu à população a quadra poliesportiva, totalmente reformada. Para Adauto, um dos pontos mais solicitados pela população, a saúde pública, foi um dos que mais teve o investimento e a preocupação do governo neste início de mandato. Além de recuperar a frota de ambulâncias e adquirir um ônibus para o tratamento fora de domicílio (TFD), a prefeitura reativou todas as unidades de saúde do município e contratou médicos para reativar a casa de saúde Marcos Ferreira D’Ávila. Antes a casa de saúde só tinha um médico aos sábados, hoje conta com médicos todos os dias, entre eles o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, otorrinolaringologista. No tocante a assistência ao homem do campo que vem sofrendo com a seca, já foram perfurados 20 poços artesianos e feitos mais de 1.800 abastecimentos com carros-pipa em todo município.  Adauto finalizou, citando a reforma das escolas da rede municipal de ensino, encontradas completamente sucateadas, e a implantação de ar condicionado em mais de 25 salas de aula, contratação de professores, transporte escolar e merenda de qualidade. ...

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Agricultura quase destruída na cidade de Ibimirim/Pe

O município que abriga o maior reservatório de água de Pernambuco não se livrou da seca. Os produtores rurais de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, viram o açude Poço da Cruz minguar a 20% de sua capacidade. Sem água, os produtores de sequeiro (culturas que dependem da chuva) estão há 2 anos sem plantar milho e feijão. A estiagem atingiu até a produção irrigada, que já caiu pela metade. A agricultura é a principal atividade produtiva da cidade, engordando a economia em R$ 22,5 milhões por ano. "A produção irrigada poderá ser inviabilizada se o açude continuar baixando e suspenderem o fornecimento de água para o Perímetro Irrigado do Moxotó, implantado nos anos 80 pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A área de 8 mil hectares conta com 565 irrigantes, mas apenas 248 estão ativos. Em julho do ano passado tínhamos 980 hectares plantados com banana, milho, coco e tomate, mas diminuiu para 540 hectares", diz o presidente da Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó (Univale), João Batista Araújo. A torneira secou e nos longos canais do projeto brota mato. A paisagem verde dos bananais e do milharal ficou cinzenta. O colono Isac Duarte Lima, de 73 anos, lamenta a perda total de quatro hectares cultivados com banana. "Tenho um poço, mas não é suficiente para irrigar toda a plantação. Temos um solo rico em água e se o governo perfurasse novos poços não estaríamos nessa situação", cobra, enquanto o gado come o que sobrou do bananal queimado pelo sol. Em outro lote, o irrigante Ataíde Antônio de Barros conseguiu salvar a plantação graças a um poço perfurado em 2000. "O Poço da Cruz não estaria em ameaça de colapso se a transposição estivesse pronta ou se o governo aproveitasse a riqueza subterrânea da Bacia do Jatobá, aqui no município", assinala. O produtor destaca a importância da irrigação para a economia da cidade, movimentando o comércio e gerando emprego nos períodos de colheita das culturas. Com a seca, o dia de vazão de água em c ...

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Ibimirim: Adauto recebe comitiva do PTB liderando por Armando e defende o nome do senador para governador‏

Recepcionado com alegria e uma grande comitiva pelo prefeito Adauto Bodegão (PP), o senador Armando Monteiro (PTB) chegou já no final da tarde desta sexta (12) ao município de Ibimirim. Estava acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), além do vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco (PSD). A primeira parada foi na entrada da cidade, quando recebeu o abraço do prefeito e correligionários. De lá, a comitiva seguiu até o Palácio Municipal. No gabinete do prefeito Armando ouviu os pedidos do prefeito Adauto, principalmente no tocante a Celpe que vem prejudicando a recuperação de poços devido a demora em atender os pedidos de energia. O senador fez sua observações sobre a situação atual do estado e da seca que vem dizimando o rebanho e reforçou seu compromisso em colaborar com o desenvolvimento e o crescimento de Ibimirim. Já na Câmara de Vereadores lotada, o senador foi chamado de “futuro governador” pelo prefeito Adauto Bodegão. O deputado Júlio Cavalcanti disse que ali estavam as pessoas que realmente queriam ver Ibimirim avançar, crescer e estaria sempre ao lado do prefeito Adauto em busca de obras, projetos e ações que ajudem a levar mais qualidade de vida ao povo. Já o ex-prefeito Zeca Cavalcanti lembrou dos momentos em que foi na campanha de Adauto e via no povo a vontade de mudar, de construir o novo. “Tenho certeza Adauto de que você vai promover as mudanças e fazer o governo diferente que o povo de Ibimirim sempre sonhou”, afirmou Cavalcanti. Para Armando, “é hora de unir esforços, ao lado do deputado Júlio Cavalcanti, do ex-prefeito Zeca, do governador Eduardo Campos, no sentido de amenizar o drama que vem castigando todo o estado de Pernambuco e o Nordeste. Ainda discursaram na câmara a vice-prefeita Fátima de Gilson; o vereador Luciano Pacheco; e a vereadora e presidente da Câmara, Fofa. Fotos: Émerson (Jornal Portal do Sertão) ...

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Ibimirim: Adauto é aprovado por 61% da população segundo pesquisa Múltipla‏

Ao completar 100 dias de governo, herdando uma das mais desastrosas administrações da região, com dívidas ainda não calculadas, escolas sucateadas e postos de saúde abandonados, o prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP) tem o que comemorar. Pesquisa do Instituto Múltipla feita entre os dias 26 e 28 de março com 300 eleitores da cidade e zona rural, buscou fazer uma avaliação das primeiras ações do prefeito nestes três meses de seu governo. Além de apurar como a população vem vendo o trabalho de Adauto, o Múltipla também apurou a expectativa do povo de Ibimrim quanto ao novo prefeito. A pesquisa Múltipla quis saber se a população de Ibimirim aprovava ou não esses primeiros meses do Governo de Adauto Bodegão. Os números indicam que 61% da população de Ibimirim aprova o começo do Governo de Adauto. Outros 21% desaprovaram e 18% não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa que analisou todos os serviços públicos do município sob o título de “Ibimirim como vamos e o futuro que queremos” também quis saber a expectativa da população quanto à gestão do prefeito Adauto. Para 54% ele fará uma gestão melhor do que a do Padre Marcos (ex-prefeito). Outros 19% acham que será igual à gestão anterior e 10% que será pior. Não soube opinar ou não respondeu 17%. O Múltipla ainda quis saber sobre a gestão de Adauto o que a população achava que seria os 4 anos do seu governo. Para 9% será um Governo Ótimo. Para 66% será um bom governo. Regular foi apontado por 6% dos entrevistados. Ruim (6%) e Péssimo (1%) somam 7% e outros 12% não souberam ou não quiseram opinar. Além de começar o governo com uma aprovação alta para os seus primeiros 100 dias de administração, o prefeito Adauto Bodegão (PP) tem pela frente a confiança de 75% da população conta 7% de que fará um bom governo. Nesta sexta-feira, Adauto comemora a boa notícia da avaliação de seu governo recebendo o senador Armando Monteiro, o deputado estadual Júlio Cavalcanti e o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, todos os PTB, às 17h. A p ...

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Sistema de irrigação antigo de Ibimirim joga fora água de açude durante seca em PE

  Em Pernambuco, três anos seguidos de pouca chuva deixaram os maiores açudes em situação crítica. Na seca mais grave dos últimos 60 anos, ainda existe o desperdício de água. Pouca água, barrenta e salgada. A barragem do Mulungu, em Buíque, no sertão de Pernambuco, é mais uma a entrar em colapso. Quinze grandes reservatórios já secaram. “Nós só tivemos uma seca severa como esta, em uma região inteira, nos anos 50. É um fenômeno extremamente grave”, analisa Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos – PE. Mesmo na época das chuvas, o maior açude do estado está com apenas 21% da capacidade. Não é apenas a seca que está acabando com a água do poço da cruz. Um sistema de irrigação antigo e sem manutenção está jogando fora boa parte da água do açude, dia após dia, em tempos de seca severa. As mangueiras inundam as plantações com uma quantidade de água muito maior do que a necessária. Em julho do ano passado, o Jornal Nacional mostrou o desperdício. Nove meses depois, o problema continua. Para que o açude não seque, foi preciso reduzir o número de lotes irrigados para menos da metade. A quantidade de dias de fornecimento de água também diminuiu. "Quando o açude seca, os irrigantes vão embora e deixam os lotes de lado abandonados", conta José Wilton dos Santos, técnico do Dnocs. Foi o que aconteceu com os 30 mil pés de banana de José Medeiros Cavalcanti. "Fico triste. Como é que vai fazer? A água se acabando e aí uma seca dessas. Não chove", lamenta o agricultor. Enquanto a água é desperdiçada, mais de três mil agricultores esperam a chuva para voltar a plantar. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs, anunciou que ainda este ano vai começar a reforma no sistema de irrigação do açude Poço da Cruz. ...

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