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Deputado Estadual Eduíno Brito (PP) destina emenda parlamentar para Arcoverde comprar ônibus do TFD

Será entregue nos próximos dias o novo micro-ônibus para transporte de pacientes de Arcoverde, que precisam de tratamento em outras cidades. O veículo foi adquirido graças a emenda parlamentar de R$ 320 mil, encaminhada pelo deputado estadual Eduíno Brito (PP). Em visita a Secretaria de Saúde do Estado, o deputado estadual Eduíno Brito (PP) se reuniu quinta-feira (20/07) com a Secretaria em Exercício, Dra. Cristina Mota, para tratar da liberação dos recursos da emenda parlamentar de R$: 320 mil reais para a compra de um ônibus do TFD para Arcoverde. A mesma informou ao deputado que todas as etapas administrativas foram vencidas e resta agora a verba entrar na programação para liberação. “A saúde é questão de prioridade. Com a aquisição do veículo, os pacientes terão melhores condições de transporte e uma maior comodidade para quem necessita de atendimentos em outras cidades”, pontuou Eduíno. Esse é um passo muito importante para atender essa necessidade premente do povo de Arcoverde. Essa conquista irá melhorar ainda mais a qualidade de transporte de pacientes e o acesso aos serviços de saúde. A atividade legislativa pode está em recesso mas o trabalho continua, salientou o parlamentar.   ...

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Eduíno Brito repercute audiência sobre perenização de açude em Ibimirim

O deputado Eduíno Brito (PP) registrou, na Reunião Plenária desta terça (13), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Ibimirim, Sertão do Moxotó, na última sexta (9). No encontro, promovido pela Comissão de Agricultura da Alepe em conjunto com o Poder Legislativo municipal, discutiram-se estratégias para perenizar o Açude Poço da Cruz e revitalizar o perímetro irrigado de oito mil hectares no entorno a partir da Transposição do Rio São Francisco. O maior reservatório de água de Pernambuco, com capacidade superior a 500 milhões de metros cúbicos, fez parte da projeção inicial da transposição, integrado ao Eixo Leste da obra, mas, posteriormente, foi retirado do projeto. “Aquele manancial, com a área irrigada, é uma fonte de renda importantíssima para a região e o Estado”, enfatizou. Brito ressaltou que o ramal da transposição que leva água ao reservatório Copiti, em Custódia, também no Sertão do Moxotó, passa a cerca de 20 quilômetros do Poço da Cruz. O parlamentar pediu aos pares e deputados federais de Pernambuco que atuem para que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) libere recursos para recuperar o Açude Poço da Cruz e os canais de irrigação. “Esse patrimônio precisa ser revitalizado para a região voltar a crescer e dar frutos”, emendou. Fotos: Émerson (JPS) ...

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Audiência vai debater ramal do Canal da Transposição

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, atendendo a um pedido do deputado estadual Eduíno Brito (PP), realiza, na próxima sexta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibimirim, audiência pública com o intuito de discutir encaminhamentos sobre o ramal do canal da Transposição do Rio São Francisco para o Abastecimento do Açude Poço da Cruz e também a revitalização dos Canais de Irrigação. “Esta nossa proposição visa diminuir os impactos da seca que ainda atinge o Sertão do estado e que é considerada por muitos a maior seca de todos os tempos - embora nos últimos meses estejamos assistindo uma boa precipitação pluviométrica - implicando, no entanto, na chamada “seca verde” de que tanto falam os especialistas. Mesmo assim, a situação do pequeno produtor ainda é muito difícil”, argumenta Eduíno. Vale lembrar que, em 2012, foram prometidas obras de recuperação do reservatório para que este se tornasse apto para o recebimento das águas da transposição. A ideia é que todo perímetro irrigado passasse por reformas. No caso do perímetro irrigado do Moxotó, se pretendia diversificar as culturas, já que a prevalecente era da banana. Quanto ao reservatório Engenheiro Francisco Sabóia, como é batizado oficialmente o Poço da Cruz, havia o projeto de se aumentar em 1,5m a parede da barragem principal e da auxiliar. Segundo Eduíno, a “Transposição do Rio São Francisco e demais obras anexas, como as ramificações e recuperações de barragens e, ainda, as obras ambientais, devem ser discutidas de forma ampla para que uma realização de tamanha magnitude contemple todos, garantindo a finalidade da obra". "As mudanças nos canais de ramificações devem ser amplamente discutidas e levadas a público para que possamos, como representantes do povo, analisarmos de maneira eficaz as necessidades e ensejos dos pernambucanos”. Fonte: Magno Martins ...

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Audiência vai discutir o impacto da seca na bacia leiteira

Os impactos da estiagem na produção do leite e a busca de soluções para amenizar a situação vivida pelos produtores de Garanhuns serão discutidos durante audiência amanhã, no auditório da Codeam. A audiência, que é promovida pelo deputado estadual Eduíno Brito (PP), começa às 9h. Estarão reunidos produtores, membros de diversas associações, representantes do poder público e do governo. “Entendemos que através do diálogo entre produtores e governo é que vamos melhorar as condições desta que é a mais forte atividade econômica da nossa região“ ressaltou o parlamentar.  “Mesmo na crise, o polo produz 1,3 milhão de litros de leite por dia. Precisamos garantir que o rebanho atual não seja dizimado pela seca”, relatou. Fonte: Magno Martins ...

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Eduíno Brito convoca Sessão Especial da Alepe para debater nova lei de licitações.

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, o projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos. O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área. Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O projeto (PLS 559/2013) segue para a Câmara dos Deputados. Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. O texto também estabelece o fim dos projetos básico e executivo, inserindo a figura do projeto completo. O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto, de iniciativa da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações.  Segundo o Senador, o texto contempla medidas importantes para uma legislação mais ágil e segura sobre o assunto. Uma das medidas previstas no projeto é a reformulação do conceito e dos limites de aplicação da contratação integrada, que agora somente poderá ser adotada para a contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. O projeto ainda trata da responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Além disso, o projeto estabelece como crime a omissão de dados ou informações e estimula a administração a recorrer ao pregão e à concorrência. O texto também inova ao criar a modalidade do diálogo competitivo, já usada por muitos países da Europa. Trata-se de uma modalidade de licitação em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades. Ao final do diálogo, os licitantes apresentam ...

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Eduíno Brito defende jornada de 30 horas para enfermeiros

A redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem foi defendida por Eduíno Brito (PP), no Pequeno Expediente desta segunda (20). Na avaliação do deputado, a mudança reduzirá os índices de doenças laborais e aumentará a qualidade do atendimento oferecido pela categoria. “A enfermagem brasileira é mal remunerada e tem uma carga de trabalho excessiva, como comprova pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz em 2015”, apontou. Para Eduíno, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, “convivem no dia a dia com extremos de sofrimento físico e emocional, trabalhando em turnos ininterruptos e em ambientes insalubres”. O parlamentar defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados. “A proposta está pronta para ser votada desde 2009, mas o lóbi das empresas hospitalares privadas tem impedido esse avanço”, afirmou. “Diversos municípios e Estados já adotaram a jornada de 30 horas para esses profissionais. Isso mostra a viabilidade dessa mudança”, avaliou. ...

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Eduíno Brito faz homenagem póstuma a personalidade de Arcoverde

A morte de João Vicente Araújo, personalidade conhecida em Arcoverde (Sertão do Moxotó) por ter uma memória fora do comum, foi registrada pelo deputado Eduíno Brito (PP), na Reunião Plenária desta segunda (13). Conhecido como “João da Informação”, ele decorou toda a lista telefônica daquela cidade nos anos 1960 e, a partir daí, montou uma central de informação que atendia ao município. O parlamentar solicitou um minuto de silêncio em homenagem a Araújo, que faleceu de causas naturais, na última quinta (9), aos 83 anos. “A fama de ‘João da Informação’ ultrapassou as fronteiras de Arcoverde e chegou a todo o Brasil, por meio de reportagens na imprensa, inclusive em programas televisivos”, destacou Brito. O deputado ainda salientou que, em 2014, João Vicente Araújo recebeu o Título de Cidadão de Arcoverde. “Ele sempre se destacou como uma pessoa de fácil comunicação e convívio com todos”, afirmou. Fonte: ALEPE ...

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ARCOVERDE SERÁ CONTEMPLADO COM UM SHOPPING CENTER

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PP), esteve nessa quinta-feira (05), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o Governador Paulo Câmara, juntamente com a Prefeita Madalena Britto (PSB) e o Vice Wellington Araújo. Na ocasião, foi discutido o projeto de construção e instalação de um Shopping Center em Arcoverde, às margens da BR-232 (NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO), que tem a expectativa de geração de 1.500 empregos diretos, contemplando toda a região. Estiveram também presentes Rodrigo Diniz e o professor Ary Diniz, e toda comitiva do grupo de empreendedores que estão à frente do investimento. Ficou praticamente resolvido toda a demanda burocrática com o Governo do Estado, finaliza Eduíno. ...

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Eduíno Brito anuncia possíveis mudanças na lei do Proupe

Representante titular da Assembleia Legislativa na Comissão de Requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe), o deputado Eduíno Brito (PP) foi à tribuna, na Reunião Plenária desta terça (18), falar sobre os encaminhamentos produzidos pelo grupo. O colegiado interinstitucional, criado para trabalhar na revisão e no aperfeiçoamento da norma que institui o Proupe (Lei n° 14.430/2011), concluiu as atividades e encaminhará as sugestões ao Governo. O parlamentar adiantou que entre as propostas da comissão está a mudança na nota mínima exigida para ingresso de estudantes no programa, além da revisão do valor das bolsas. “Pensamos em um projeto articulado e viável ao orçamento do Estado. É importante, portanto, que o Governo absorva nosso trabalho e não modifique muitos pontos, senão veremos o Proupe sucumbir”, afirmou Eduíno. De acordo com o deputado, o Executivo analisará as propostas do grupo para, em seguida, encaminhar à Assembleia o projeto de lei que estabelecerá as mudanças do programa. “É necessário que fiquemos atentos para a futura aprovação do PL que será enviado. O Proupe é importante não apenas para alunos e professores, mas também para o desenvolvimento das diferentes regiões do Estado”, apelou Eduíno, sugerindo aos deputados que direcionem recursos de emendas parlamentares para a iniciativa. Proupe - Criado pelo Governo Estadual em 2011, o Proupe tem como objetivo promover a interiorização do Ensino Superior. Para isso, a iniciativa concede bolsas de estudo a alunos das 13 autarquias municipais, sem fins lucrativos, estabelecidas em Pernambuco. No entanto, essas instituições vêm denunciando, além de atrasos nos repasses, redução do número de bolsas e a defasagem no valor do benefício, que não é reajustado há dois anos. O assunto vem sendo discutido recorrentemente na Assembleia e já foi tema de audiência pública. Um dos encaminhamentos propostos nesses debates foi a criação da comissão de requalificação do programa. Estabelecido p ...

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Eduíno Brito defende esforço conjunto dos deputados para cobrar repasses do Proupe

O atraso no pagamento de bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) voltou a motivar protestos no Plenário da Assembleia Legislativa. Nesta quarta (25), o deputado Eduíno Brito (PP) apontou que a dívida do Governo do Estado pode provocar a falência das autarquias de Ensino Superior – cuja receita, informou o progressista, é composta em 67% pelos recursos do programa –, e defendeu um esforço conjunto dos parlamentares para sensibilizar o Poder Executivo a priorizar os repasses às instituições. “A perspectiva é que as autarquias fechem as portas, e deixem sem alternativa os estudantes do Interior”, descreveu Brito, considerando que a situação pode reduzir a oferta de cursos de licenciatura fora dos grandes centros e, por consequência, diminuir a quantidade de professores nos pequenos municípios. “É um passivo educacional de difícil recuperação.” A deputada Teresa Leitão (PT) – que comunicou ter participado de reunião sobre o tema com a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, nesta quarta (25) – associou-se às preocupações do parlamentar. “Vamos esperar o retorno da secretária, mas as dificuldades são muitas”, disse, lembrando que o tema foi extensamente discutido em audiência pública da Comissão de Educação, da qual é presidente. ...

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Aumento do número de óbitos na região de Arcoverde preocupa Eduíno Brito

Um alerta sobre o aumento no número de óbitos em Arcoverde e cidades próximas foi feito pelo deputado Eduíno Brito (PP), durante a Reunião Plenária desta terça (3). A partir de dados fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado, o parlamentar apontou o aumento de 26% no total de mortes na região, que subiu de 2.284, em 2014, para 2.713, em 2015. Os dados se referem aos municípios de Arcoverde, Alagoinha, Buíque, Custódia, Ibimirim, Pedra, Pesqueira, Sanharó, Sertânia e Venturosa. “Esse aumento foi mais intenso entre os idosos, o que motivou, inclusive, uma investigação do Ministério da Saúde. Pedimos que a Secretaria de Saúde também apure o motivo dessas mortes, com especial atenção às arboviroses”, solicitou o deputado, citando o tipo de virose que abarca doenças como dengue, chikungunya e zika. Eduíno Brito criticou ainda a falta de médicos em Arcoverde. “O Hospital Regional da cidade passou os últimos dois domingos sem nenhum médico. Independente da crise que estamos sofrendo, precisamos resolver esse tipo de problema”, cobrou o parlamentar. ...

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No Dia Mundial da Saúde, o Dep. Eduíno Brito critica atual situação do setor no Estado

Comemorado anualmente no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde foi tema do pronunciamento do deputado Eduíno Brito (PP), na Reunião Plenária desta quinta (7). A data, criada em 1948 pela Assembleia Mundial de Saúde, tem o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cuidados com a saúde e de uma consequente melhoria da qualidade de vida, e foi escolhida para coincidir com o dia de fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Este ano, a iniciativa terá como tema principal o diabetes. O parlamentar aproveitou a ocasião para discutir a atual situação da saúde pública no Estado. Ele destacou que, com o surto de dengue, chikungunya e zika em Pernambuco, a estrutura dos hospitais públicos não tem sido suficiente para atender à demanda da população. “A falta de medicamentos, higiene precária, déficit de médicos e enfermeiros, virou uma constante na vida dos pernambucanos que dependem da saúde pública. Isso complica ainda mais o surto de doenças que o mosquito Aedes aegypti vem provocando”, afirmou. No pronunciamento, Eduíno sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir o tema mais profundamente e encontrar soluções cabíveis para resolver os problemas da saúde em Pernambuco. “Precisamos acabar com esse ciclo de injustiças. Devemos cobrar da Prefeitura do Recife e do Estado a devida importância para prevenir uma série de doenças”, concluiu. Comissão de Saúde e Assistência Social - Eduíno assumiu, na última semana, a Comissão de Saúde e Assistência Social da ALEPE. Fonte: Alepe ...

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EDUÍNO BRITO DEIXA O PHS E SE FILIA AO PP E SINALIZA CANDIDATURA A PREFEITO

Agora é oficial! Eduíno Brito se filia ao Partido Progressista. Com a filiação de Eduíno ao partido, o PP passa a ter segunda maior bancada na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com seis parlamentares. Eduíno Brito, que deixa o PHS pelo qual se elegeu em 2014 com pouco mais de 31 mil votos e passa a ser cotado como pré-candidato a prefeito de Arcoverde pelo PP. O PP, em Pernambuco, informou que deverá lançar pré-candidatos a prefeito em mais de 40 municípios no Estado. Segundo o deputado federal e presidente estadual do Partido Progressista (PP), Eduardo da Fonte, o mesmo declarou que umas das prioridades do partido no estado é eleger o deputado Eduíno para a Prefeitura de Arcoverde. Eduíno que se diz motivado a participar de um projeto moderno, inovador e sustentável para a cidade, passa a ser mais uma opção do partido para disputar a prefeitura. Eduardo afirmou que o apoio da legenda à reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB), em Recife, estaria condicionado ao apoio dos socialistas em três cidades consideradas prioridade para o partido progressista, em 2016: Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. Filiado ao PP, Eduíno deve atender ao clamor de alguns populares e se lançar pré-candidato à prefeitura Arcoverde. ”Enfrentaremos um único grupo que, em circunstâncias, se dividiu. Esperamos oferecer á população de Arcoverde uma nova alternativa e fazer um trabalho diferenciado” finalizou.   ...

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