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MPPE consegue bloqueio das contas públicas de Custódia para pagamento de salários atrasados, mas prefeito não é encontrado

Desde o dia 20 de dezembro que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça, em caráter de urgência, o bloqueio das Contas Públicas do município de Custódia para que os pagamentos dos vencimentos dos servidores municipais, proventos dos aposentados e salários dos funcionários contratados sejam efetuados, no entanto, desde então o prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz não foi encontrado para efeitos de notificação de intimação judicial, a fim de que as folhas de pagamentos sejam disponibilizadas. O MPPE fez uma petição judicial nesta quinta-feira (22), uma vez que o prefeito não foi encontrado no município de Custódia, para que sejam intimados os secretários de Finanças de Custódia e o tesoureiro para apresentar em 12 horas as referidas folhas de pagamento, ou seja, até as 9 horas desta sexta-feira, 23 de dezembro. “Por não conseguir intimar o prefeito Luiz Carlos, as contas estão bloqueadas sem a possibilidade do juiz de Direito autorizar os devidos pagamentos dos salários atrasados, para evitar que esses pagamentos não sejam realizados até a volta do recesso de final de ano, o MPPE buscou outra solução de imediato”, explicou a promotora de Justiça de Custódia Katarina Kirley de Brito Gouveia. O MPPE ajuizou ação civil pública após o atual prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, que não foi reeleito, afirmar, em reunião, com o MPPE que não iria assegurar, por insuficiência de recursos, o pagamento dos proventos do mês de dezembro dos aposentados, bem como das remunerações de dezembro e do décimo terceiro dos servidores efetivos, e dos salários dos meses outubro, novembro e dezembro dos funcionários contratados. Desde passadas as eleições, nas quais o atual prefeito não foi reeleito, que o MPPE vem recebendo denúncias de paralisação de serviços essenciais e não pagamento dos salários dos servidores, apesar de o município continuar recebendo os repasses de recursos que lhe são devidos. O MPPE entende também que não há justificativa de efetuar ...

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CUSTÓDIA: Manuca participa de lançamento do Programa Cartão reforma em Brasília

[caption id="attachment_25786" align="aligncenter" width="650" caption="Na foto Manuca ladeado pelos prefeitos de Afogados, Patriota, da Pedra Osório Filho, de Flores Marconi Santana e outros (Foto: NOTÍCIAS DOS MUNICÍPIOS)"][/caption]   O Prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo (PSD), participou nessa quarta-feira (09), em Brasília, da solenidade de lançamento do Programa Cartão Reforma, do Governo Federal. Em entrevista ao radialista Fábio Santos no mês de setembro o Ministro das Cidades Bruno Araújo já havia falado sobre o programa. O novo programa prevê a transferência de dinheiro para famílias com renda até R$ 1.800, para obras de reformas e melhorias em suas casas. Durante sua fala o presidente Michel Temer afirmou que o Cartão Reforma vai aquecer o comércio de materiais de construção e gerar empregos, afirmou o presidente Michel Temer no lançamento do programa, no Palácio do Planalto. Criado para atender brasileiros de baixa renda que necessitam reformar suas casas, o programa terá início em 2017 com orçamento de R$ 500 milhões. "Quando fazemos isso estamos (…) não só prestigiando aqueles que fazem os materiais de construção, como também o emprego, que é outra tônica do nosso governo. Não há outra fórmula de gerar emprego se não incentivar a iniciativa privada", disse o presidente na cerimônia. Segundo o prefeito Manuca de Zé do Povo, a administração do município será organizada para atrair recursos e com investimentos como esses do governo federal em moradias populares,  as famílias que se enquadram serão beneficiadas e também o comércio local.   Fonte: Notícias dos Municípios ...

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Diretor Presidente do DETRAN-PE recebe visita do Prefeito eleito de Custódia

O Vice-Prefeito do município de Custódia, Agreste do Estado, Manuca de Zé do Povo, esteve no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, onde reuniu com Charles Ribeiro, Diretor Presidente do Órgão, que na ocasião estava acompanhado do Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros. Manuca, que foi eleito no último pleito a Prefeito de Custódia com mais de 12 mil votos, entregou documento ao dirigente da Autarquia, onde solicita educadores de trânsito para ações educativas naquele município, dentro do Programa Detran Itinerante, uma vez que, a frota da cidade é de 10.155 veículos, desses, 4.524 são motos e os acidentes são constantes. Na oportunidade, Ribeiro disse que, além do envio de técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, o Posto de Atendimento do DETRAN-PE naquela localidade vai passar a contar com vistoriador e captação de imagem. ...

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Custódia pauta Lei Orçamentária Anual para 2016

Documento será elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para análise   Há sete dias para encerrarmos o mês de setembro, a Prefeitura Municipal de Custódia realizou nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, parte importante da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lc 101/00,Art. 48), sancionada no país desde 2000. Marcada para as 9h, no auditório da Secretaria de Educação do município, e após um atraso de 1h30, a sessão contou com a presença do prefeito Luiz Carlos Gaudencio, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e representantes da sociedade civil. No início da assembleia, após a reflexão do cenário administrativo atual e enquanto os membros do Executivo e Legislativo destacavam a importância da audiência, era recorrente ouvir a preocupação com problemas que estão sendo enfrentados nestes últimos anos no país, sobretudo a crise econômica nacional e o colapso hídrico que afeta inúmeras cidades no interior de Pernambuco. Evidenciando não só a urgência em se estabelecer medidas efetivas de enfrentamento à escassez, mas também a obscuridade e falta de respostas que rondam o tema. Seguindo o roteiro, os participantes deram sua contribuição comentando pontos que julgam importantes para a elaboração do orçamento municipal, destacando-se, sobretudo, o processo de urbanização da cidade, o combate à seca através de medidas como poços artesianos, pipas d’água etc., o apoio aos estudantes universitários – que têm de se deslocar diariamente para outras cidades, visto que o município não dispõe de unidades de ensino técnico e/ou superior –, a reabertura da biblioteca municipal (fechada há 5 anos), entre outros. Segundo o secretário de Administração, Cristiano Dantas, as audiências públicas tiveram início em 2013, mas este seria o segundo ano. Ele esclareceu que o orçamento é constituído por três etapas: o plano plurianual, previsto para quatro anos; as diretrizes orça ...

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TCE recomenda rejeição de contas da prefeitura de Custódia

Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de 2013. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, cujo voto foi aprovado à unanimidade. O relatório prévio de auditoria, Processo TC Nº 1470034-7, identificou 20 diferentes tipos de irregularidades, mas algumas foram relevadas pelo relator após a apresentação pelo prefeito dos seus argumentos de defesa. Restaram como fatos graves a elevação da despesa com pessoal de 63,23% (quando o prefeito tomou posse) para 65,28%, 66,30% e 77,48% da receita corrente líquida (apurada em  relatórios de gestão fiscal), várias contratações temporárias ao longo do exercício, descumprimento de Termos de Ajuste de Gestão relativos a transporte escolar e controle de combustíveis, e aplicação de 59,69% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, na remuneração dos professores. A Segunda Câmara fez também ao prefeito 13 determinações, entre elas, sob pena de multa, reduzir a despesa com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na Sessão. Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/08/2015 ...

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Custódia: MPPE recomenda reestruturação do Conselho Tutelar

Depois de constatar que o Conselho Tutelar de Custódia não está funcionando corretamente e que os conselheiros tutelares deixaram de receber diárias há dois anos e a gratificação natalina de 2014, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao município de Custódia para que a situação seja regularizada. De acordo com a promotora de Justiça Liana Menezes Santos, constatou-se que o Conselho Tutelar está funcionando sem a adequada e indispensável estrutura, a exemplo de falta de computador, impressora, entre outros, bem como, a ausência do pagamento de diárias nos últimos dois anos e da gratificação natalina em 2014. É de responsabilidade da prefeitura do município garantir e fornecer recursos para o bom funcionamento do órgão. “Um Conselho Tutelar que não funciona adequadamente traz prejuízo à comunidade, às crianças e aos adolescentes, além de ferir as normas contidas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, ressalta. O município tem 10 dias para dotar o Conselho Tutelar de estrutura adequada ao seu bom funcionamento, providenciando a aquisição e instalação de um microcomputador na sede do órgão, com acesso à internet, e, com a respectiva impressora, de preferência multifuncional, hábil a retirar cópias e uma máquina fotográfica digital. Além disso, deve-se disponibilizar um auxiliar de serviços gerais para realizar regularmente a limpeza do prédio, bem como, material de limpeza; material de expediente necessário ao exercício de suas atribuições (caneta, papel, pastas, lápis e etc.). Também deve colocar à disposição do Conselho, de forma permanente, um veículo e um motorista para fins de realização de diligências. O prédio que abriga o órgão deve ser sinalizado com o logotipo do Conselho Tutelar. Já o pagamento das diárias deve ser providenciado no prazo máximo de 30 dias. Ainda deve ser enviado projeto de lei à Câmara de Vereadores, visando a regulamentar a remuneração dos conselheiros tutelares, assegurando-lhes o ...

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Custódia – Caminhão Pipa de vice-prefeito é incendiado

Um dos dois caminhão Pipa do vice-prefeito de Custódia Manuca, utilizado para levar água à população que vem sofrendo com a seca, foi incendiado na madrugada desta quinta-feira (08) , defronte de sua residência, na cidade de Custódia. O ocorrido aconteceu por volta das 24h, e destruiu parcialmente o veículo que teve a cabine destruída pelas chamas. O incêndio foi combatido pelos vizinhos. De acordo com o vice prefeito, ainda não se sabe se o ocorrido foi acidental ou criminal, mais pode ter conotação política, haja visto a baixa politicagem no município. O caso será levado à polícia onde deverá ser feita as investigações. Por Juliano Oliveira (Reprodução autorizada mediante citação do Blog Diário Político Custodiense) http://diariopoliticocustodiense.blogspot.com.br/ ...

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Projeto São Francisco – Custódia (PE) recebe equipe da Comunicação Itinerante

Os moradores do município pernambucano de Custódia receberão, nesta sexta-feira (5), a Comunicação Itinerante. A ação, que leva informações sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, promoverá também atividades de caráter educacional sobre o uso racional da água . A programação é destinada a toda comunidade local e é gratuita. A atividade será realizada a partir das 8h, na Praça Padre Leão, no centro. No mesmo dia, os alunos do Ensino Fundamental II da Escola Carlos de Oliveira Lobo, no mesmo município, receberá a visita da equipe técnica, que apresentará vídeos institucionais sobre o projeto. O objetivo da atividade é informar a população sobre o empreendimento hídrico e esclarecer dúvidas da população. O Projeto de Integração do São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil: levará água a mais de 12 milhões de nordestinos nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.  Ao todo, 390 municípios serão beneficiados. Criada em 2011, a Comunicação Itinerante integra as ações do Programa de Comunicação Social, um dos 38 Programas Ambientais do Projeto São Francisco, com o objetivo de minimizar os impactos da obra e potencializar os benefícios do empreendimento. A comunicação Itinerante tem a missão de difundir informações para a população que reside nas áreas de influência da obra.   Serviço   Comunicação Itinerante em Custódia (PE) Local: Praça Padre Leão, Centro Horário: das 8h às 16h ...

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TCE JULGA IRREGULAR GASTO COM COMBUSTÍVEIS DA PREFEITURA DE CUSTÓDIA

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares na sessão desta quinta-feira (11) os gastos com combustíveis da Prefeitura de Custódia, da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Assistência Social, no período de 01/01/2013 a 09/04/2013, com imputação de débito aos respectivos gestores. O voto imputou ao prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz a restituição ao erário do montante de R$ 70.238,08; ao secretário de Saúde, Kássio Felipe Valeriano Freitas, R$ 48.379,70 e à secretária de Assistência Social, Sylvia Maria Barbosa de Queiroz, R$ 13.759,07. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto. Seu voto foi acompanhado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Teresa Duere. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand. ORIGEM – O processo (TC n° 1304412-6) referente a uma Auditoria Especial instaurada na Prefeitura com o objetivo de analisar a regularidade do Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2013, cujo objeto foi a “aquisição de combustível para atender às Secretarias de Educação, Saúde e Obras pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme solicitação do Secretário Municipal de Viação, Obras e Urbanismo”. A auditoria teve como base uma denúncia da ex-secretária de Educação do Município, Luciara Frazão de Lima. Ela solicitou ao TCE que verificasse os gastos, os quais estavam indevidamente sendo realizados por dispensa de licitação. A fiscalização foi realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde por meio de uma auditoria de acompanhamento na execução orçamentária e financeira da Prefeitura relativa ao exercício de 2013, com foco nas despesas com combustíveis. DESCONTROLE - Ao final da auditoria, foram constatadas várias irregularidades, dentre elas a falta de controle no abastecimento de combustíveis, o descumprimento pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado com o TCE em que ele se obrigava a implantar no prazo de 30 dias o controle desses gastos e o não registro contábil e financeiro no ...

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Prefeitura de Custódia é investigada pelo MPPE

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) instaurou Inquérito Civil Público para apurar eventuais contratações ilegais de funcionários temporários ou de servidores comissionados pela Prefeitura do município de Custódia, Sertão do Estado. A informação é do Diário Oficial do órgão desta quarta-feira (30). A promotora de Justiça, Liana Menezes Santos, está à frente do caso. Essa é mais uma ação do MPPE, que criou o projeto Admissão Legal, coordenado pelo Centro de Apoio às Promotorias em Defesa do Patrimônio Público e Social, comandado pelo promotor Maviael de Souza. O programa já conta com a adesão de várias promotorias ao redor do Estado. O programa visa fiscalizar problemas relacionados a contratações irregulares, seja por meio de nepotismo, preferência em realizar seleção pública temporária em detrimento de concurso, entre outras práticas que inibem a nomeação efetiva de pessoal. ...

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Projeto São Francisco: atividades culturais em Custódia (PE) marcam o mês da Caatinga

Bioma, que tem data comemorativa no dia 28 de abril, está presente em 11% do território nacional   Para comemorar o mês da caatinga, o Ministério da Integração Nacional tem realizado diversas atividades nas cidades em torno do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O município de Custódia, localizado no sertão pernambucano, encerrou nesta terça-feira (29) as comemorações para celebrar a data. Uma peça teatral retratou aos moradores da região os dilemas da seca na Região Nordeste, com o tema ‘O drama nordestino’. Durante o mês de abril, ocorreram outras ações para marcar a data no Centro de Comunicação Social de Custódia. Alunos da Escola Estadual General Joaquim Inácio participaram de palestra educativa sobre a importância da caatinga. Os estudantes aprenderam mais sobre as suas características, aspectos gerais e formas de conservação do bioma. O estudante Hiago Martins fez parte das ações promovidas no município e já pensa em repassar as informações obtidas para outras pessoas. “Eu vi muitas coisas que eu não sabia, muitas imagens. O que eu vi, eu posso passar para o meu filho futuramente”, conta. “Vou plantar a muda que ganhei de Caatinga em um local bem plano, com muito carinho. Pode ter a seca, pode ter o que for, mas a Caatinga vai ser sempre da gente”, comenta orgulhoso. Segundo a professora Rejane Farias do Nascimento, a ação proporcionou aos alunos um importante momento de conscientização tanto sobre a Caatinga quanto sobre o Projeto São Francisco. “A gente trabalha muito com esses temas, por isso a importância da gente trazer eles para conhecer mais porque tem muitos que não conhecem. Aí, a gente resolver trazer eles para conhecer mais de perto”, explica a professora. A engenheira ambiental Maria Augusta Bezerra incentiva a ação e revela a necessidade de a população local conhecer mais sobre a caatinga. “A gente tenta passar pra eles a parte ambiental. A gente foca nessa questão para o conhecimento geral da população a respeito do bioma em que estão in ...

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Cubanos do programa “Mais Médicos” chegam à Custódia

O município de Custódia foi agraciado com a chegada de dois médicos cubanos integrantes do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. A solenidade de recepção aconteceu na Câmara dos Vereadores, na tarde desta sexta (20). O Secretário de Saúde, Kássio Freitas, fez a abertura do evento e apresentou a realidade da saúde no município. Em seguida, veio o pronunciamento da primeira-dama e pediatra, Sylvia Queiroz, que demonstrou muita emoção pela presença dos médicos estrangeiros. “O sertanejo é um povo sofrido e muito acolhedor. Estamos emocionados com esta nova etapa na saúde pública”, contou Dr. Sylvia. Os médicos Nora Niurka e Noel Jerez vão atender à população no distrito de Quitimbu e no bairro da Redenção. O cubano Noel aproveitou a oportunidade para agradecer a acolhida. Citou a importância de compreender a cultura local para realizar o trabalho com empenho, profissionalismo, ética e humanismo. O Prefeito Luiz Carlos com a equipe de Governo somado ao Poder Legislativo estão unidos para que a adaptação e acomodação dos médicos seja a melhor possível para que os bons reflexos recaiam sobre a população carente do município. A previsão é que até o final do ano chegue mais dois médicos à cidade. ...

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Prefeito de Custódia perde o líder na câmara e sofre nova derrota judicial

  O líder do governo, Gilberto de Belchior (PSD), renunciou a liderança da bancada governista na Câmara Municipal e com essa decisão, além de surpreender a todos, abriu nova crise política no Município, tendo em vista que o Prefeito já havia perdido o apoio dos vereadores Zé Neto e Paulino Avícola, que teve como causa o rompimento do vice-prefeito Manuca, filho do ex-prefeito José Esdras, e agora se agravou com o afastamento do líder da bancada na Câmara Municipal, o vereador Gilberto de Belchior, do PSD. Em meio a essa nova crise política, o Prefeito Luis Carlos Gaudêncio, sofreu nova derrota judicial com a expedição de mais uma liminar da Juiza da Comarca, Dra. Raquel Bueno, mandando o prefeito municipal reincluir na folha de pagamento as vantagens pecuniárias garantidas por lei aos funcionários municipais, que foram ilegalmente retiradas. Essa é a segunda liminar concedida no mesmo mandado de segurança impetrado por servidores municipais, e dessa vez foi aplicada multa ao prefeito e ao Município de Custódia de Mil Reais por dia, se houver novo descumprimento à ordem judicial, sem prejuízo de outras medidas judiciais a serem aplicadas pela Justiça. A ação foi impetrada por mais de 60 servidores e tem como advogado Edilson Xavier, da cidade de Arcoverde.  ...

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